Cidades
Recursos para construção da Unidade Prisional do Agreste serão liberados nesta quinta
Ação será financiada pelo Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e do Distrito Federal (Proinveste) do BNDES
Os recursos para a construção da Unidade Prisional do Agreste, que será instalada no município de Craíbas, serão disponibilizados nesta quinta (18). O anúncio foi feito nesta quarta (17), durante reunião entre técnicos da Secretaria de Estado da Defesa Social (Seds) e a coordenação da Unidade Gestora de Recursos Financeiros da Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande).
No encontro, conduzido pelos secretários Luiz Otavio Gomes (Seplande) e Dario Cesar (Seds), foi discutida a distribuição de recursos do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e do Distrito Federal (Proinveste) para Alagoas, financiado pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A Seds tem à sua disposição, a partir desta quinta (18), R$ 127,5 milhões em recursos que serão aplicados em diversos projetos, incluindo a construção da Unidade Prisional do Agreste. O presídio ofertará 1.000 vagas para reeducandos.
“O programa tem como fonte de recursos o BNDES, mas é a Caixa Econômica Federal o agente repassador. Como o Proinveste tem o escopo bem aberto, e pode haver remanejamento de valores, é necessário que qualquer mudança seja solicitada à Seplande para que possamos fazer a alteração no Plano Plurianual (PPA) do Estado. Só assim, os recursos serão liberados pela Secretaria da Fazenda”, explicou o secretário Luiz Otavio Gomes.
Com os recursos, a Secretaria também viabilizará a construção do Instituto de Criminalística, dos Departamentos de Homicídios e Proteção à Pessoa e de Repressão ao Narcotráfico em Maceió e Arapiraca e de bases comunitárias de segurança pública, entre outros projetos.
“A Defesa Social está com toda a documentação e a fase burocrática avançada, como os projetos arquitetônicos e complementares, precificação, licitação e a ordem de serviço. Temos consciência de que os recursos disponibilizados têm prazo de 24 meses para serem utilizados em investimentos, e o que não faltam são projetos para serem concretizados”, afirmou o secretário Dario César.
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