Cidades
Feira Grande é um dos poucos municípios adimplentes em Alagoas
16/04/2013
Com a saída do CAUC, a Prefeitura de Feira Grande ficou apta para receber repasses de verbas federais e consequentemente projetos e programas idealizados pela atual gestão poderão ser concretizados.
Segundo o levantamento, realizado através dos dados disponibilizados no site do Tesouro Nacional, 15 cidades estão adimplentes: Arapiraca, Barra de São Miguel, Branquinha, Cacimbinhas, Campo Alegre, Delmiro Gouveia, Feira Grande, Marechal Deodoro, Messias, Monteirópolis, Ouro Branco, Paripueira, Quebrangulo, São Brás, São Miguel dos Campos.
CAUC
O CAUC é o serviço auxiliar de informações para transferências voluntárias da União, uma espécie de SPC-Serasa das prefeituras. O cadastro é alimentado por diversos órgãos diariamente. São, no total, 14 itens avaliados e basta um atraso na prestação de contas de um convênio ou no pagamento do INSS, por exemplo, pra que o município se torne inadimplente e impedido de firmar convênios com a União e de receber recursos de emendas federais.
Segundo a CNM, apenas 4% dos municípios brasileiros estão aptos, neste mês, a firmar convênios com o governo federal. Porém, os outros 96% estão com restrição no CAUC. Em Alagoas, nota-se que 90% das Prefeituras possuem pendências fiscais por não cumprirem critérios obrigatórios.
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