Nos três municípios, os documentos serão recebidos na sede das Secretarias Municipais de Educação, até às 13h. Além de produtores individuais, os grupos formais, como associações ou cooperativas, também podem participar da chamada pública. Eles devem possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), emitida pelos escritórios locais da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri).

A compra dos produtos por meio da chamada pública faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e atende ao que determina a Lei nº 11.947/2009, segundo a qual pelo menos 30% da merenda sejam oriundos dos agricultores familiares do próprio município ou região.

De acordo com o articulador estadual da Rede de Apoio à Comercialização da Agricultura Familiar, Antônio Neto Cavalcante, da Seagri, este ano, em virtude da Resolução/FNDE Nº 25, de 4 de julho, o limite de fornecimento por agricultor pronafiano passa de R$ 9 mil para R$ 20 mil ao ano.

“Agora, a oportunidade para escoamento da produção melhorou ainda mais, ou seja, o agricultor que se habilitar para a alimentação escolar vai poder vender uma maior quantidade de produtos e, com isso, obter mais renda”, salientou Antônio Neto Cavalcante.

Para o secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, José Marinho Júnior, tão importante quanto apoiar a produção é promover a comercialização dos produtos da agricultura familiar. “O Programa Nacional de Alimentação Escolar é uma ótima oportunidade para isso, assim como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa do Leite, que adquirem essa produção, garantem mercado e renda para a família. São programas que têm resultados diretos na vida das pessoas e na economia dos municípios”, analisou o secretário.

Produtos

Nos três municípios, o período para fornecimento dos produtos vai de 1º de agosto a 29 de dezembro de 2012. Serão adquiridos, entre outros alimentos: tomate, mamão, maracujá, melão, abacaxi, acerola, pimentão, coentro, macaxeira, feijão, goiaba, inhame, mel, queijo e iogurte de leite de cabra.