Geral
Propaganda eleitoral está liberada a partir desta sexta-feira (6)
A propaganda eleitoral será permitida a partir desta sexta-feira (6). De acordo com a Lei das Eleições também está liberada a propaganda eleitoral na internet, mas está proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.
Nesta data, também estão liberados os comícios das 8h às 24h. Partidos políticos e coligações podem usar, no período ente às 8h e as 22h, alto-falantes e amplificadores de som nas sedes deles ou em veículos.
A partir deste sábado (7), estará proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos e inaugurações. A partir desta data também é proibido que candidatos compareçam a inaugurações de obras públicas.
Dia 18 de Julho termina o prazo para que candidatos, partidos políticos, coligações e o Ministério Público Eleitoral impugnem candidaturas, conforme determina a Lei Complementar nº 64/1.990.
Os eleitores fora do domicílio eleitoral têm até o dia 8 de agosto para requerer a segunda via do título de eleitor.
A propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa dia 21 de agosto e vai até o dia 4 de outubro, três dias antes do primeiro turno de votações. Nas localidades em que houver segundo turno, o dia será 28 de outubro.
Mais lidas
-
1CÚPULA
Entrada de 9 países no BRICS como parceiros mostra que o grupo 'oferece um paradigma mais inclusivo'
-
2ECONOMIA
Brasil deve aproveitar presidência do BRICS para avançar na desdolarização, apontam especialistas
-
3MACEIÓ
Prefeitura de Maceió amplia quadro de servidores e valoriza profissionais da Educação
-
4AGRESSÃO
Mulher é atacada a golpes de facão por ex-companheiro em Palmeira dos Índios
-
5EVENTO
Fernanda Torres vai com o filho Antonio ao Festival de Veneza: 'Andiamo', escreveu ela