Estudo está sendo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta segunda-feira, 2 de julho. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski esclarece que segundo a estimativa populacional do IBGE os Municípios com mudanças populacionais poderiam criar até um total de 8.036 novas cadeiras, o que elevaria o número final para 59.764.   

A pesquisa da CNM verificou o número de vereadores que cada Município brasileiro pode ter de acordo com a população publicada pelo IBGE, conforme o que determina a Emenda Constitucional 58. Foi constatado que do total de 5.563 o aumento de cadeiras nas Câmaras poderia ocorrer em 2.153, bastando para isso a aprovação de mudança na Lei Orgânica Municipal (LOM). Ziulkoski destaca que desse total, 2.125 (98,6%) responderam ao questionário de pesquisa da CNM, o que torna a amostra significativa.

O presidente da CNM acrescenta que dos 2.125 Municípios pesquisados, um total de 1.535, ou 72,24% mudaram a Lei Orgânica Municipal  alterando o número de vereadores para as eleições de outubro próximo. “Desse total 1.291 Municípios alteraram o total de vereadores até o limite máximo permitido pela LOM de acordo com a nova população estimada pelo IBGE”, destaca.

A pesquisa da Confederação detalha como ficou a situação em cada um dos estados brasileiros, a partir da nova definição do novo número de vereadores. A data final para alterações na LOM foi encerrada em 30 de junho.