As atividades dessa semana foram organizadas para, além de aumentar o número de formalizações, atender e orientar os EI com foco diferenciado para os que são beneficiários do Bolsa Família; orientá-los sobre melhores práticas para manutenção da adimplência (pagamento de taxas, preenchimento de Declaração Anual, etc.); informar sobre as oportunidades de crédito disponíveis (Programa Crescer e outras); e divulgar o Projeto Negócio a Negócio.

Os serviços oferecidos vão desde a emissão da Declaração Anual Simplificada e impressão da guia mensal de pagamento, para quem já é formalizado, passando pela orientação empresarial por consultores, até as palestras e oficinas do programa Sebrae Empreendedor Individual (SEI), com as seis soluções disponíveis: SEI Planejar, SEI Vender, SEI Controlar meu Dinheiro, Sei Empreender, Sei Administrar, Sei Unir Forças para Trabalhar.

De acordo com Marcos Alencar, gerente da Unidade de Atendimento Individual do Sebrae Alagoas, os empreendedores individuais são aqueles que trabalham por conta própria e que ganham, no máximo, R$ 60 mil por ano, como vendedores de roupa, costureiras, cabeleireiros, pedreiros, eletricistas e encanadores. Atualmente, mais de 2,4 milhões de pessoas integram essa categoria no Brasil. O Sebrae estima que, até 2014, eles serão cerca de quatro milhões.

“A Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008, criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar um Empreendedor Individual legalizado. Entre as vantagens oferecidas por essa lei está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais, por exemplo”, explica Marcos.

Ainda de acordo com o gerente, durante essa semana, será disponibilizado um número de consultorias e palestras muito maior do que o normal, então essa é uma oportunidade para que esses empreendedores se formalizem e se capacitem. “O fato de termos descentralizado os atendimentos também facilitará o acesso desses empreendedores aos serviços do Sebrae. É uma oportunidade muito rica para todo esse público”, complementa Marcos.

Poderão participar da Semana do Empreendedor Individual tanto os empresários já formalizados como pessoas físicas com ou sem atividade econômica e com perfil potencial para formalização, além dos beneficiários do Programa Bolsa Família.