O fórum – realizado na véspera do Dia D Contra o Trabalho Infantil, no dia 12 de junho – é uma iniciativa da Saúde do Trabalhador para discutir o trabalho infantil no estado. De acordo com a diretora da Vigilância  em Saúde do Trabalhador, Gardênia Santana, “toda sociedade é responsável e pode se comprometer com a causa”.

A realidade e a cultura do Nordeste, o uso dos filhos para aumentar a renda da família e a subnotificação de casos de acidentes de trabalho infantil foram alguns dos fatos apontados pela superintendente de Vigilância em Saúde, Sandra Canuto, durante a abertura do evento. “Para resolver essa situação, precisamos do engajamento dos gestores e técnicos municipais e de um plano de trabalho que informe, capacite e incentive a notificação”, alertou.

“Alagoas foi o primeiro estado a celebrar o termo de cooperação técnica para Erradicação do Trabalho Infantil”, anunciou Carmen Lúcia Miranda, técnica do Ministério da Saúde. Segundo ela, atualmente, 14 estados já aderiram ao termo, numa realidade de 4,3 milhões de crianças e adolescentes com faixa etária de 5 a 17 anos, que trabalham no Brasil.

“Compete ao SUS executar ações de Saúde do Trabalhador. Nesse contexto, é preciso trabalhar de forma articulada com a Assistência Social, Educação, Conselhos Tutelares, Ministério Público do Trabalho e Superintendência do Trabalho e Emprego, para conseguirmos dar um futuro para essas crianças e adolescentes, pois eles têm o direito de estudar e se qualificar”, explicou a técnica do Ministério da Saúde. Participaram do fórum, gestores e técnicos da Atenção Básica, das Unidades Sentinelas e dos Cerests municipais.

Programação

A Erradicação das Piores formas de Trabalho Infantil foi o tema da palestra de abertura proferida pela técnica do Ministério da Saúde, Carmem Lúcia Miranda. A assessora técnica do Cerest/AL, Graça Cajueiro, falou sobre o Processo de Notificação de Acidentes de Trabalho Infanto-juvenil em Alagoas.

As Ações Interinstitucionais de Combate à Erradicação do Trabalho Infantil foi o assunto da mesa redonda. As Ações de Erradicação do Trabalho Infantil foi o tema abordado pela diretora do Cerest/AL, Gardênia Santana. O Resultado da Formalização do Termo de Cooperação Técnica para Erradicação do Trabalho Infantil em Alagoas foi explanado pela procuradora chefe do MPT, Rosemere Lopes Lobo.

A palestra sobre as Ações da SRTP no combate ao Trabalho Infantil em Alagoas foi proferida pelo coordenador do Grupo de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Alagoas, José Gomes da Silva. Direitos da Criança e do Adolescente e Programa Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil foram abordados, respectivamente, pelo superintendente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Claudio Fernando Rodrigues, e a assistente social Marluce Pereira.