O governo de Donald Trump anunciou nesta sexta-feira, 24, a ampliação dos métodos de aplicação da pena de morte em casos federais, incluindo execuções por pelotões de fuzilamento. Tradicionalmente, a sentença é aplicada em nível estadual, mas o governo federal pode solicitar a execução em crimes específicos, como terrorismo. Atualmente, há 62 condenados no corredor da morte federal.

Em relatório, o secretário de Justiça interino, Todd Blanche, afirmou que as decisões do presidente anterior, Joe Biden, de restringir a pena capital, “causaram danos incalculáveis às vítimas de crimes”. Segundo Blanche, o Departamento de Justiça retomou o uso de pentobarbital para execuções e permitirá métodos adicionais, como pelotões de fuzilamento.

O relatório recomenda que o Departamento de Prisões siga o exemplo dos Estados que ampliaram seus protocolos de execução, diante de impasses sobre a legalidade e a disponibilidade de drogas para injeção letal. O senador democrata Richard Durbin classificou as novas medidas como “uma mancha na história” do país.

Ordem

Trump já havia sinalizado a intenção de restabelecer a pena de morte no sistema federal logo no início de seu mandato, assinando um decreto nesse sentido. Durante sua gestão, 13 pessoas foram executadas.

Em 2021, o então secretário de Justiça, Merrick Garland, instituiu uma moratória das execuções e suspendeu o uso de drogas letais, incluindo o pentobarbital. Nos últimos dias de seu governo, Biden comutou as sentenças de 37 dos 40 condenados à morte na esfera federal.

A decisão do governo Trump encontra um obstáculo relevante: legalmente, o governo federal só pode realizar execuções em Estados que permitem a pena capital e deve seguir os protocolos locais. Nos últimos anos, as execuções federais ocorreram em Indiana, onde a única forma permitida é a injeção letal.

O relatório solicita que o Departamento de Prisões apresente “opções para realocar ou ampliar o corredor da morte federal, ou construir uma segunda instalação federal de execução em um Estado que permita formas adicionais de execução”.

Atualmente, cinco Estados americanos autorizam o pelotão de fuzilamento, mas apenas a Carolina do Sul utilizou esse método recentemente. Nove Estados permitem a eletrocução, que não é utilizada desde 2020. (Com agências internacionais)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.