O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa , afirmou nesta sexta-feira (24) que o relator do projeto sobre terras raras na Câmara dos Deputados ainda não apresentou parecer, atendendo a um pedido do governo federal, que pretende sugerir alterações ao texto. A declaração foi feita durante a participação no programa "Bom dia, ministro", da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

"O presidente Hugo Motta não deliberou sobre o tema, o relator, o grande deputado, o deputado exemplar Arnaldo Jardim, não apresentou o seu relatório a pedido do governo. Por quê? Porque nós estamos discutindo a apresentação de sugestões para o eventual aperfeiçoamento do projeto", explicou o ministro.

Segundo Elias Rosa, as principais mudanças propostas pelo governo visam aprimorar o dever de industrialização dos minerais extraídos no Brasil, evitando que o país se limite à exportação de matéria-prima.

“O governo quer apresentar propostas e sugestões que, sobretudo, aperfeiçoem o dever de industrialização do mineral crítico aproveitado, minerado no País, localizado no País. Não queremos ser um exportador de matéria-prima”, reforçou.

O ministro também destacou que não há necessidade de criação de uma estatal para tratar do tema. Ele afirmou esperar que a reunião com o relator para discutir as sugestões do governo aconteça na próxima semana.

"Com relação à criação de estatal, o MDIC não é contra nem a favor. Só não precisa de estatal para isso. No modelo atual, em nossa avaliação, não há necessidade de alguma se criar um estatal para se fazer a exploração, o refino, o beneficiamento de mineral crítico ou estratégico", descobriu.