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União honra R$ 11,08 bilhões em dívidas garantidas de Estados e municípios em 2025
Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul concentram mais de 88% do valor honrado pelo Tesouro Nacional.
A União arcou com R$ 11,08 bilhões em dívidas garantidas de entes subnacionais ao longo de 2025, conforme informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira, 15. Os Estados do Rio de Janeiro (R$ 4,69 bilhões, 42,35% do total), Minas Gerais (R$ 3,55 bilhões, 32,05%) e Rio Grande do Sul (R$ 1,59 bilhão, 14,37%) foram os que mais demandaram recursos federais para o pagamento dessas obrigações.
Esses Estados fazem parte do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), mecanismo que permite à União honrar operações de crédito garantidas dos entes incluídos no regime, sem executar as contragarantias. Os valores não pagos são refinanciados em até 360 meses.
De acordo com o Tesouro Nacional, a baixa recuperação dos recursos pagos se deve justamente às regras do RRF. Desde 2016, a União desembolsou R$ 86,52 bilhões para honrar garantias em operações de crédito de Estados e Municípios, recuperando apenas R$ 5,9 bilhões desse montante. Em dezembro de 2025, o valor recuperado foi de R$ 25,02 milhões.
No último mês de 2025, a União pagou R$ 1,48 bilhão em dívidas garantidas de entes subnacionais, distribuídos da seguinte forma:
- Estado do Rio de Janeiro: R$ 643,96 milhões;
- Estado de Minas Gerais: R$ 626,19 milhões;
- Estado de Goiás: R$ 72,36 milhões;
- Estado do Rio Grande do Sul: R$ 70,81 milhões;
- Estado do Rio Grande do Norte: R$ 5,12 milhões;
- Município de Taubaté (SP): R$ 31,46 milhões;
- Município de Sobral (CE): R$ 19,70 milhões;
- Município de São Gonçalo do Amarante (RN): R$ 14,58 milhões;
- Município de Paranã (TO): R$ 112,83 mil;
- Município de Santanópolis (BA): R$ 69,03 mil.
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