O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que o país manterá ou venderá o petróleo confiscado da Venezuela. A grande questão é: que precedente isso estabelece?

"Até agora, em 2025, os governos estão testemunhando a administração Trump-Vance anunciando, elaborando e implementando decisões percebidas pela Casa Branca como dentro dos limites do direito internacional", afirma John Kavulich, cientista político americano e especialista em política internacional, à Sputnik.

Segundo o especialista, o Departamento de Justiça dos EUA e outras agências federais rotineiramente endossam e toleram as ações da Casa Branca. Portanto, não surpreende que Washington saia impune da apreensão do petróleo venezuelano.

"Há legiões de advogados que criarão pareceres justificando as metas e os objetivos do governo."

Kavulich compara: "O petróleo é para [Trump] como um Big Mac extra e uma Coca-Cola Diet. Ele não vai recusar". O presidente Trump utiliza argumentos como "aos vencedores, os despojos" e "corrigir erros do passado" para defender a confiscação do petróleo e, até o momento, dos petroleiros.

O especialista alerta que essa abordagem está se tornando cada vez mais comum em outros países.

Na União Europeia, a liderança do bloco tentou encontrar brechas nas regulamentações para confiscar ativos soberanos russos congelados, a maioria sob custódia da Euroclear, na Bélgica. Porém, diante da forte resistência do governo local, os líderes abandonaram o plano — ao menos por enquanto.

Em março, a Alemanha apreendeu o Eventin, um petroleiro com bandeira panamenha que partiu do porto russo de Ust-Luga, e tentou confiscar quase 100 mil toneladas de petróleo. No entanto, em 11 de dezembro, o principal tribunal fiscal da Alemanha decidiu que as autoridades alemãs não podem vender ou utilizar o petroleiro e sua carga de qualquer outra forma.

Por Sputnik Brasil