À Sputnik Brasil, analista alerta que a ascensão de governos pró-EUA na Argentina, Bolívia e Chile, que detêm 50% das reservas globais de lítio, ameaça levar a um processo de "reprimarização 2.0", no qual o Sul Global fornece matéria-prima e carrega impactos e o Norte captura a tecnologia e patentes.

A vitória de José Antonio Kast nas eleições presidenciais do Chile consolidou o alinhamento aos EUA dos três países que compõem o chamado Triângulo do Lítio: Argentina, Bolívia e Chile. Juntos, eles representam 50% das reservas globais do mineral, que por conta do salto na demanda, gerado principalmente por baterias de veículos elétricos, passou a ser chamado de "ouro branco" e "petróleo branco".

Embora não faça parte desse seleto grupo, o Brasil é apontado como detentor e o único produtor de "lítio verde" no mundo. O mineral extraído no Vale do Jequitinhonha (MG), que concentra a maior reserva, é considerado padrão "triplo zero": sem carbono, rejeitos e químicos nocivos.

Por não serem nocivos, os rejeitos da extração também podem ser aproveitados na produção das baterias, o que aumenta o valor agregado do mineral brasileiro. As minas brasileiras também são consideradas mais vantajosas economicamente, já que o lítio presente nelas está na forma dura, o que permite menor custo de extração.

Em entrevista à Sputnik Brasil, a advogada, ex-juíza, especialista em direito climático e autora do livro "A democracia indiferente", Luciana Bauer, explica as consequências do alinhamento do Triângulo do Lítio aos EUA e como fica o Brasil na corrida global pelo mineral.

Bauer afirma que, se houver barganha estratégica real com os EUA, Argentina, Bolívia e Chile podem se beneficiar de acesso a capitais mais baratos, transferência de tecnologia, garantias e acordos "offtake" (que vinculam a compra futura), o que reduz risco de projetos, especialmente em um ciclo de preços volátil.

Outro ponto positivo seria a inserção desses países em cadeias de suprimento "friend-shored", que concentram países aliados.

"EUA e aliados buscam reduzir dependência de insumos chineses; isso pode acelerar acordos, padronização ESG e infraestrutura, desde que os países imponham contrapartidas", aponta a analista.

No entanto, Bauer enfatiza que a disputa por minerais críticos tende a reproduzir o "colonialismo por cadeias de valor", no qual o Sul Global fornece matéria-prima e carrega impactos e o Norte captura tecnologia, refino, patentes, financiamento e padronização. Ela aponta que os três países correm o risco de uma "reprimarização 2.0".

"Vender salmoura, concentrado, e importar cátodo, bateria, carro. Isso captura pouco valor e cristaliza dependência tecnológica. A versão 'verde' do velho pacto colonial", explica.

Ela acrescenta que eventuais acordos firmados pelos países com os EUA podem levar a condicionalidades e perda de autonomia regulatória.

"Acordos podem vir com cláusulas de estabilidade, arbitragem, 'fast-track' de licenciamento, e pressão para limitar política industrial (conteúdo local, compras públicas, exigências de refino)", afirma a especialista.

Outros pontos nevrálgicos apontados por Bauer é a vulnerabilidade hídrica e a securitização do território. Ela destaca que o principal "gargalo ecológico" dos países do Triângulo do Lítio é a água, já que as reservas estão localizadas em salares andinos da Argentina, Bolívia e Chile.

"A disputa geopolítica pode acelerar projetos sem governança hídrica e consulta adequada, produzindo reação social e instabilidade", alerta a especialista.

Ela observa que, com os minerais críticos ganhando status de ativos de segurança nacional, os países podem militarizar as fronteiras.

"Isso tende a militarizar fronteiras, endurecer conflito socioambiental e reduzir espaço democrático, um risco que cresce quando governos fazem da 'lei e ordem' o eixo, como Kast explicitou na campanha."

Em resumo, avalia Bauer, a aliança só beneficiaria se vier com "reindustrialização verde", que inclui refino, química, materiais ativos e reciclagem, soberania regulatória e justiça territorial; do contrário, ela aponta que seria apenas extrativismo verde com bandeira estrangeira.

Bauer é cética quanto ao potencial do Brasil como produtor de lítio verde. Ela afirma que a Sigma, a empresa canadense que atua na extração de lítio verde no Vale do Jequitinhonha, é um caso de greenwashing, ou seja, promove uma falsa imagem sustentável, sendo, inclusive, alvo de ações do Ministério Público Federal (MPF) por submeter a população quilombola da região a barulho, poeira, intimidação por violência física e insegurança hídrica.

As denúncias incluem estruturas de casas rachadas pelo tremor causado pelo processo de extração do mineral das rochas e plantações inutilizadas pela poeira.

"Não há lítio verde, não há mineração verde, há um custo que a população do país avalia com ou sem pressão geopolítica dos EUA", ressalta a especialista.

Bauer considera difícil para o governo conciliar a exploração de lítio verde com a agenda de transição energética, pois a maioria das regiões ricas em lítio está em terras indígenas ou quilombolas, como a explorada pela Sigma.

Parceria com a BYD pode oferecer solução

A montadora chinesa BYD, líder global em carros elétricos, inaugurou um complexo industrial em Camaçari (BA).

Bauer destaca que a montadora, em 2023, estruturou subsidiária e adquiriu direitos minerários sobre dois lotes no Jequitinhonha ricos em lítio. Ela aponta que o capital estrangeiro investido no setor pode tanto fortalecer a soberania quanto limitar o potencial brasileiro.

"Fortalece quando acelera o aprendizado tecnológico, a infraestrutura e a demanda industrial local, por exemplo, ancorando um ecossistema de baterias e veículos no Brasil.

Ela acrescenta que o investimento estrangeiro também cria bases para competição e melhora os termos de negociação pelo fato de o país não depender de um único comprador.

No entanto, limita o potencial do país quando o investidor controla a mina, quando há contratos "offtake" (quando os compradores adquirem o produto por um preço abaixo do mercado).

"O país vira fornecedor cativo, com pouco poder de preço e poucas alternativas", afirma.

Ela aponta que também há risco quando não há metas de beneficiamento local, exigência de dados abertos, auditoria socioambiental e quando há a captura de política pública, como licenciamento, tributação, fiscalização, com argumento de "transição energética" para flexibilizar regras.

"Soberania hoje é regulatória e tecnológica. Entrada de capital pode ser positiva se o Estado impuser condições: transparência, royalty bem desenhado, refino no país, metas de agregação de valor, compras locais, e compromisso com consulta e reparação territorial."

A especialista chama atenção para o investimento da BYD em baterias de "sal", um modelo a base de íons de sódio, mais econômico e sustentável que as baterias de lítio. Segundo ela, esse é um bom caminho para uma parceria do Brasil com a montadora.

"A BYD inventou a bateria de sal, sim, sal, não lítio, que pega fogo do nada e polui, inventou uma bateria de sal, que talvez lá adiante a gente fale que seja a descoberta do século. Só isso já vale a parceria."

Por Sputinik Brasil