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França corre para evitar shutdown após colapso das negociações do Orçamento de 2026
Parlamento debate projeto emergencial para manter serviços públicos e evitar paralisação do governo em meio à fragmentação política.
O Parlamento francês enfrenta uma corrida contra o tempo para evitar um shutdown do governo, semelhante ao que ocorre nos Estados Unidos, após o colapso das negociações sobre o Orçamento de 2026. Deputados discutem nesta terça-feira um projeto emergencial apresentado pelo governo para impedir a paralisação das atividades do Estado já na próxima semana, em meio à intensa fragmentação política em Paris.
De acordo com o Palácio do Eliseu, a proposta visa "assegurar a continuidade da vida nacional e o funcionamento dos serviços públicos", permitindo a arrecadação de impostos, a transferência de recursos a governos locais e a manutenção dos gastos com base nos limites do Orçamento de 2025. O texto foi elaborado após reunião do presidente Emmanuel Macron com seu gabinete.
A expectativa é de que a lei seja aprovada ainda nesta terça-feira pela Assembleia Nacional, apesar das divisões entre a extrema-direita de Marine Le Pen, a esquerda e o governo centrista minoritário. Em seguida, a proposta segue para o Senado. O projeto, no entanto, é considerado uma solução temporária. "Precisamos de um orçamento o mais rápido possível para poder seguir adiante", afirmou o ministro das Finanças, Roland Lescure, à emissora BFM TV. "Quanto mais tempo durar o orçamento provisório, mais ele custa."
A legislação emergencial autoriza o Estado a prorrogar os limites de gastos de 2025, arrecadar impostos e emitir dívida enquanto não se chega a um acordo definitivo. Lescure alertou que, embora a medida evite um shutdown, "não haverá investimentos", acrescentando que "os servidores continuarão sendo pagos, os serviços essenciais seguirão funcionando e as escolas abrirão após o recesso".
A pressão sobre as contas públicas aumenta. Investidores e agências de rating acompanham de perto a situação fiscal, com o déficit estimado em 5,4% do PIB neste ano, o maior da zona do euro.
O primeiro-ministro Sebastien Lecornu, que deve se pronunciar publicamente ainda nesta terça-feira, afirmou à Reuters que há pouco espaço de manobra em um Parlamento onde disputas orçamentárias já derrubaram três governos desde que Macron perdeu a maioria em 2024. Em 2025, o uso de um mecanismo semelhante custou, segundo o governo, 12 bilhões de euros, aponta a agência.
Com informações da Associated Press
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