Finanças
Aprovação de PEC sobre escala 6x1 se torna mais desafiadora após resultados do 1º turno, afirma líder do governo no Senado
Alcolumbre mantém sessão para discutir proposta nesta terça-feira, mas análise depende de acordo
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que modifica a escala de trabalho ficou mais difícil após os resultados do primeiro turno das eleições. A proposta extingue o modelo de seis dias de trabalho e um de folga por semana.
Reação do mercado:
Segundo a senadora, a estratégia do governo é cumprir o rito de tramitação de cinco sessões de discussão para pressionar os senadores a aprovar a proposta no plenário. A medida é uma das principais bandeiras do governo atual. Entretanto, Flávio e seus aliados se opõem a discutir a proposta antes das eleições presidenciais. O candidato terminou o primeiro turno em primeiro lugar, e o PL foi o partido que saiu das urnas no último domingo com a maior bancada do Senado, somando 28 senadores a partir do próximo ano, o que representa mais de um terço da Casa Legislativa.
— A aprovação está mais complicada. Mas, ao cumprir o rito regimental, aumentamos a pressão para aprovar — afirmou a senadora. — Não podemos recuar na tramitação, seria como jogar a toalha.
Fim da escala 6x1:
Conforme interlocutores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), manteve o calendário previamente estabelecido, que prevê três sessões de discussões para debater a PEC nesta terça, quarta e quinta-feira. De acordo com o regimento do Congresso, são precisas cinco sessões de discussão antes que uma PEC possa ser votada. Entretanto, esse calendário pode ser reduzido mediante acordo prévio.
A líder do PP no Senado, Tereza Cristina (MS), ressaltou que Alcolumbre não se comprometeu a aprovar a PEC e está apenas cumprindo o compromisso de pautar a discussão. Ela observou que a votação dependerá do quórum — a sessão desta terça-feira será semipresencial — e do clima político.
Informalmente, parlamentares indicam que Alcolumbre ficou enfraquecido com os resultados das eleições. No Amapá, seu aliado, o governador Clécio Luís (União Brasil), foi derrotado por Dr. Furlan (PSD), e Alcolumbre também não conseguiu eleger aliados para o Senado.
Além disso, há a oposição de Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio e contrário à aprovação da PEC.
Para que uma PEC seja aprovada, são necessários 49 votos em dois turnos de votação. Apesar de os novos senadores tomarem posse apenas em fevereiro do próximo ano, o tamanho da bancada já começou a impactar as articulações no Senado, especialmente em relação à eleição para a presidência da Casa, um cargo cobiçado por Alcolumbre.
Líderes governistas da Câmara dos Deputados, onde a PEC já foi aprovada, e do Senado, apostavam na proposta como uma maneira de fortalecer a campanha do governo na reta final do primeiro turno. Contudo, agora avaliam que não haverá tempo útil para que a aprovação desta proposta tenha efeitos eleitorais.
Além disso, este grupo considera que o resultado das urnas diminuiu a força política que o governo tinha para acelerar a votação neste momento. A leitura é que Alcolumbre também estaria fazendo esses cálculos antes de decidir se manterá a proposta na pauta, num contexto em que o governo precisa se reorganizar para a disputa do segundo turno.
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