A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estima que cerca de 8 milhões de brasileiros utilizam serviços ilegais de TV, como IPTV pirata ou assinaturas clandestinas. De acordo com a agência, o mercado legal deixa de faturar entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões por ano devido à pirataria.

Com base em dados de infraestrutura técnica, análises econômicas, pesquisas amostrais e comparações com o mercado formal, a Anatel calcula que entre 4 e 6 milhões sejam "clientes" regulares desses serviços. O prejuízo é calculado a partir da assinatura média mensal, que varia de R$ 70 a R$ 100. O número de "usuários" aumenta ao considerar compartilhamentos de acessos e consumidores eventuais.

Em 2025, o governo federal intensificou as ações de combate à pirataria digital, resultando na apreensão de mais de R$ 166 milhões em equipamentos utilizados na oferta clandestina desses serviços.

— A prática da pirataria representa uma ameaça tanto aos cidadãos quanto ao Brasil, pois expõe os usuários a riscos como vazamento de informações pessoais e ataques cibernéticos. Além disso, causa perdas significativas na arrecadação de impostos, recursos que poderiam ser destinados ao financiamento de políticas públicas essenciais — destacou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

Entre os principais produtos não homologados apreendidos pela fiscalização estão carregadores de baterias, equipamentos de radiação restrita e Smart TV Boxes, que historicamente respondem pela maior parte das apreensões.

O consumo desses produtos ilegais impacta diretamente a indústria de telecomunicações nacional. A pirataria enfraquece o ambiente de negócios, gera insegurança jurídica e reduz a confiança de investidores estrangeiros. Além disso, prejudica a cadeia produtiva, resultando na redução de empregos diretos, especialmente nas áreas de engenharia, atendimento e operação, o que compromete a mão de obra qualificada e o desenvolvimento econômico do país.