O presidente Luiz Inácio da Silva sancionou nesta segunda-feira uma lei para estimular a profissionalização e o desenvolvimento do futebol feminino. Entre os objetivos da medida está o incentivo à igualdade salarial.

O projeto é de autoria do Executivo e foi aprovado no Congresso Nacional neste ano. A norma cria um marco legal visando a igualdade de condições de trabalho, proteção à maternidade e enfrentamento à discriminação e à violência contra mulheres no futebol.

A sanção foi assinada durante solenidade na Base Aérea de [LOCAL]. Ao lado de Lula, a primeira-dama Rosângela Lula da Silva usou uma camisa do Flamengo sem seu patrocinador Master, a casa de Betano. O evento ocorre três dias após o presidente anunciar a proibição das chamadas [TERMO] no país.

A lei cria diretrizes para questões como formação de atletas, profissionalização das competições, ampliação da presença feminina na gestão, direção técnica, arbitragem e outras áreas.

Um dos pontos centrais é que as organizações esportivas formadoras de futebol masculino devem conferir os mesmos direitos e benefícios às equipes femininas. Os clubes terão um prazo de até 180 dias para se adaptar, prorrogáveis por mais 180 dias.

O texto também permite a criação de Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), que sejam focadas na formação de atletas no futebol feminino e masculino ou exclusivamente no feminino.

A medida representa um movimento do governo para o desenvolvimento da modalidade, visando principalmente a Copa do Mundo Feminina, que será realizada no Brasil em 2027. A lei traz um ordenamento para que seja criado um legado para o evento, que contribua para o futebol feminino após 2027.