A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou nesta quinta-feira (28) do evento Rio2C, no Rio de Janeiro, onde apresentou dados atualizados sobre a Lei Rouanet, com base em pesquisa realizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV) a pedido do governo federal. Segundo Margareth, a lei movimentou R$ 25,7 bilhões na economia brasileira em 2024.

"A Lei Rouanet é o mecanismo cultural mais sofisticado que existe e isso é reconhecido no mundo todo", destacou a ministra. Conforme a pesquisa, o mecanismo garantiu a geração de 228 mil postos de trabalho e proporcionou R$ 3,8 milhões em tributos arrecadados. Em 2024, o governo investiu R$ 3 milhões na Lei Rouanet.

Durante o evento, Margareth Menezes ressaltou que, apesar dos ganhos expressivos, o Ministério da Cultura possui o menor orçamento entre os ministérios federais, representando cerca de 0,4% do total.

"Precisamos que a sociedade brasileira, estados e municípios tenham consciência da força que é investir em cultura", defendeu a ministra. "Nosso povo é altamente criativo, tem muitas histórias para contar, e estamos apostando nisso com seriedade e responsabilidade."

A Lei Rouanet é o mais longevo programa de incentivo cultural do Brasil. Para obter apoio via lei, projetos culturais submetem propostas para receber recursos de pessoas físicas ou jurídicas, que, em contrapartida, podem deduzir o valor investido do imposto de renda, por meio da renúncia fiscal promovida pelo governo federal.

*A repórter viajou a convite do Rio2C.