A Justiça Federal confirmou nesta segunda-feira, 23, a absolvição do humorista Leo Lins, revertendo a sentença anterior que o condenava a oito anos e três meses de prisão por piadas feitas em um especial de comédia.

A decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) foi tomada por dois votos a um e ainda pode ser contestada por meio de recurso.

Após o anúncio, Leo Lins celebrou a vitória gravando um vídeo com referência à fumaça branca usada para anunciar um novo papa. "Este foi o momento exato que eu soube desta grande notícia para a Liberdade de Expressão no Brasil", escreveu o humorista em suas redes sociais.

O advogado de Lins também se manifestou: "É uma preocupação criminalizar uma criação artística", afirmou em vídeo repostado pelo próprio humorista.

Entre os apoiadores, o apresentador Danilo Gentili comemorou a decisão judicial. "Estou feliz demais pelo Léo e pela liberdade de expressão", publicou em seu perfil oficial.

Relembre o caso

O vídeo que originou a condenação de Leo Lins foi produzido em 2022 e mostra o show "Perturbador", no qual o comediante fez declarações envolvendo negros, idosos, obesos, portadores de HIV, homossexuais, indígenas, nordestinos, evangélicos, judeus e pessoas com deficiência.

Em agosto de 2023, quando a veiculação do conteúdo no YouTube foi suspensa por decisão judicial, o vídeo já contabilizava mais de três milhões de visualizações.

A Justiça Federal considerou a ampla disponibilização do vídeo na internet e a "grande quantidade de grupos sociais atingidos" como fatores que justificaram o aumento da pena na condenação anterior.