O bloqueio de celulares dentro de presídios tornou-se mais ágil desde a terça-feira passada, quando um decreto do governo federal passou a permitir que o uso de aparelhos identificados seja neutralizado sem necessidade de decisão judicial. O Rio de Janeiro foi o primeiro estado a implementar o novo mecanismo. Na quarta-feira, um dia depois da publicação da medida no Diário Oficial da União, policiais penais federais e estaduais conduziram uma fase da operação Modo Avião, que identificou 143 aparelhos em penitenciárias fluminenses. Os dados foram inseridos na plataforma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e, na quinta-feira, os equipamentos estavam inoperantes.

Idosa baleada:

Rivaldo Barbosa, Álvaro Lins e Marcus Amim:

Antes, a Secretaria Estadual de Polícia Penal (Seppen) precisava recorrer à Justiça para levar adiante o bloqueio. Isso vinha sendo feito por meio de parcerias da pasta com o Tribunal de Justiça e o Ministério Público, mas o processo era mais lento. A identificação dos celulares realizada esta semana nos presídios do Rio foi feita a partir de um aparelho de tecnologia israelense conhecido por aqui pela sigla Etre (Equipamento Tático de Revista Eletrônica).

No ano passado, o governo federal comprou 15 modelos por R$ 3,8 milhões cada — gastou R$ 57 milhões no total. São instrumentos portáteis, que cabem em mochilas e podem rastrear qualquer tipo de dispositivo que utilize chips de operadoras de celular. Além dos telefones, entram na mira relógios eletrônicos e até roteadores de wi-fi.

Inteligência penal

Mais modernos que similares usados no país, os Etres têm capacidade para identificar chips com tecnologia 5G e são calibrados para atingir um raio de cerca de 700 metros, o que diminui o risco de que sejam rastreados celulares fora dos muros do presídio. A operação é feita por policiais penais federais e seus pares no estado.

Thiago Gomide:

— É o estado que solicita uma ação da Modo Avião. Nós montamos a operação e fazemos o rastreio junto com os agentes locais. O bloqueio das comunicações dos criminosos passa a ser muito mais efetivo e eficiente no sentido de neutralizar golpes, extorsões, os “salves”. Não me recordo de outra medida tão impactante no âmbito da inteligência penal — disse Glautter Morais, diretor de Inteligência da Secretaria Nacional de Polícia Penitenciária (Senappen).

Nem a Seppen nem a Senappen divulgam quais presídios foram alvos da varredura ou quantos celulares foram encontrados em cada um. A justificativa é que os dados podem comprometer a “segurança operacional”.

— Para todo mundo que trabalha no sistema prisional, esse é um sonho antigo. Quem conhece a nossa realidade sabe das dificuldades. Precisávamos de um mecanismo eficaz e de baixo custo para bloquear esses dispositivos. Os bloqueadores tradicionais são muito onerosos — diz Alessandra Odawara, secretária de Polícia Penal do estado.

Odawara acredita que a medida tem potencial para reduzir de forma significativa o número de golpes praticados por presos via telefone e desarticular a rede de comunicação das facções, mas reconhece que, mesmo com as novas ferramentas, o trabalho demandará “persistência e energia” para surtir os efeitos esperados:

— Não estamos falando apenas de extorsão. Estamos falando também da comunicação entre lideranças criminosas. Sabemos que será uma disputa constante, uma espécie de jogo de gato e rato: eles vão tentar voltar a se comunicar, e nós teremos de manter o trabalho. Sabemos que o desafio continuará, mas, se houver empenho, isso pode mudar a realidade do Rio.

De acordo com a Anatel, houve 235 bloqueios em setembro no Rio, antes do decreto de terça-feira. A agência informa que, após receber o relatório das autoridades penais, realiza o bloqueio do código IMEI dos celulares identificados. A medida, segundo a Senappen, impede o acesso às redes móveis de telefonia, mas não constitui uma “desativação integral do equipamento” nem o “bloqueio de suas demais funções, como a conexão wi-fi”.

Depois do Rio, outros estados já aderiram. Segundo a Senappen, mais 11 unidades da federação receberam ou estão recebendo ações sob o novo modelo esta semana. A secretaria informou ainda que tem doado equipamentos para ampliar a capacidade das equipes locais.

Veja também:

Esta semana, o Rio recebeu do Ministério da Justiça e Segurança Pública quatro antidrones destinados às polícias Civil e Militar. A entrega aconteceu no Tribunal de Justiça do Rio com a presença do presidente da Corte e governador em exercício, desembargador Ricardo Couto.

— Não sou técnico nessa área, mas achei muita verborragia para um problema muito simples. Os presídios só têm uma entrada, e é inacreditável que o funcionário dali permita ingresso de celular. Se entrar celular, vão entrar arma e droga. São Paulo adota uma medida simples que não é barata: scanner corporal para todos que entram. Não passa nem chip de celular escondido em partes íntimas. Essa norma é o reconhecimento de que a gestão prisional é incompetente para proibir o acesso de objetos aos presos — avalia José Vicente Silva Filho, ex-secretário nacional de Segurança Pública.