O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) participa, nos dias 3, 4, 5 e 6 de novembro, da XXI Semana Nacional da Conciliação. A campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é realizada desde 2006 e visa mobilizar tribunais estaduais, federais e trabalhistas a realizarem ações de incentivo à conciliação, mediação e demais métodos consensuais para a solução de conflitos.

Durante a campanha, o TJRJ, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), intensifica as ações com uma seleção de processos que tenham possibilidade de acordo e a promoção concentrada de audiências de conciliação. Entre os objetivos desta iniciativa estão a prevenção de litígios, resolução negociada de conflitos e o aumento da participação ativa dos cidadãos, evitando, assim, futuras sentenças judiciais e, consequentemente, diminuindo a demanda de processos em trâmite no tribunal.

Como participar?

Aos interessados em buscar soluções consensuais, a orientação do Judiciário fluminense é procurar, com antecedência, o Nupemec do Fórum Central para obter mais informações sobre os procedimentos necessários, prazos, local de atendimento e reais possibilidades de conciliação. Para casos pré-processuais, sem advogado (antes da judicialização), o caminho é enviar a solicitação para [email protected].

Para processos em andamento, partes com advogados e demais casos, é preciso cadastrar a demanda na Plataforma +Acordo, apresentando desde logo a proposta à parte contrária. As solicitações devem ser enviadas até esta sexta, 16 de outubro. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected].