RJ em Foco
Justiça determina escolta policial integral para delegado ameaçado de morte no Rio
Decisão determina proteção imediata enquanto persistir situação de risco
O Tribunal de Justiça do Rio determinou a implementação imediata de medidas de proteção pessoal ao delegado Leonardo Affonso, ameaçado de morte durante uma audiência, no mês passado, dentro do Tribunal do Júri, em São Gonçalo. O delegado teve de recorrer à Justiça após a própria Secretaria de Polícia Civil ignorar o suporte ao policial. A decisão da 9ª Câmara de Direito Público determina, entre outras medidas, escolta policial integral e ininterrupta, além de fornecimento de colete balístico.
No texto, o magistrado aponta que há elementos suficientes indicando risco de morte, incluindo ameaça direta e explícita contra o delegado. O documento também pontuou a atuação do policial em investigações contra o crime organizado e o fato de ele ter prestado depoimento como testemunha de acusação em um processo judicial envolvendo um integrante de um grupo miliciano.
A avaliação de risco foi realizada no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública, por meio da Subsecretaria de Inteligência Integrada, de acordo com a decisão.
O Tribunal de Justiça determinou ainda a adoção das demais medidas de proteção previstas na legislação, incluindo proteção durante deslocamentos e em futuros atos judiciais relacionados à persecução penal.
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