RJ em Foco
Tribunal de Justiça determina escolta policial e colete balístico para delegado ameaçado de morte no Rio
Decisão determina proteção imediata enquanto persistir situação de risco
O Tribunal de Justiça do Rio mandou implementar imediatamente medidas de proteção pessoal ao delegado Leonardo Affonso, ameaçado de morte durante uma audiência no mês passado, dentro do Tribunal do Júri, em São Gonçalo. O delegado teve de recorrer à Justiça após a própria Secretaria de Polícia Civil ignorar o suporte ao policial. A decisão da 9ª Câmara de Direito Público determina, entre outras medidas, escolta policial integral e ininterrupta, além de fornecimento de colete balístico.
No texto, o magistrado aponta que há elementos suficientes indicando risco de morte, inclusive ameaça direta e explícita contra o delegado. O documento também pontuou a atuação do policial em investigações contra o crime organizado e o fato de ele ter prestado depoimento como testemunha de acusação em um processo judicial envolvendo um integrante de um grupo miliciano.
A avaliação de risco foi realizada no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública, por meio da Subsecretaria de Inteligência Integrada, de acordo com a decisão.
O Tribunal de Justiça determinou ainda a adoção das demais medidas de proteção previstas na legislação, incluindo proteção durante deslocamentos e em futuros atos judiciais relacionados à persecução penal.
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