Condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte de Henry Borel, o ex-vereador V Santos Júnior, o Jairinho, ainda terá pela frente uma nova batalha nos tribunais. A defesa do médico confirmou que recorrerá da sentença já na próxima segunda-feira e afirma acreditar que o julgamento poderá ser anulado na razão de uma série de supostas irregularidades ocorridas durante todo o processo.

Entenda;

Da divisão ao perdão:

Segundo o advogado Rodrigo Faucz, a equipe jurídica sustenta que a decisão dos jurados foi bastante ao conjunto de provas produzidas ao longo da ação penal. Além disso, a defesa aponta mais de 20 nulidades registradas em ata que, na avaliação dos advogados, comprometem a validade do julgamento.

— Entendendo que, como os jurados afastaram duas das torturas, ele também deve ser absolvido da outra. Isso porque, em nenhuma das três, a acusação conseguiu provar que ocorreu. Sobre o homicídio, ficou muito claro à defesa que tampouco ocorreu. Portanto, na segunda-feira, recorreremos à decisão para que o júri seja realizado novamente. Além da decisão ser manifestamente demonstrada à prova dos autos, houve quantidades de nulidades que devem ser reconhecidas pelos tribunais — afirmou Faucz.

A sentença foi proferida pela juíza Elizabeth Machado Louro na madrugada de quinta-feira, após mais de dez dias de julgamento. Jairinho foi condenado a 35 anos, 6 meses e 20 dias por homicídio duplamente qualificado de Henry, a 6 anos e 3 meses por tortura e 2 anos por coação no curso do processo. Além da pena de prisão, ele foi por danos morais ao pai do menino, Leniel Borel.

Defesa vê possibilidade de novo júri

Os advogados trabalham com a expectativa de que o julgamento seja revisto pelas instâncias superiores. A principal tese é que ocorreram falhas processuais suficientes para concretizar a realização de uma nova sessão do Tribunal do Júri.

Embora a polêmica envolvendo a concessão de perdão judicial a Monique Medeiros tenha aberto uma nova frente de questionamentos sobre o julgamento, a defesa de Jairinho afirma que os recursos serão independentes.

— A princípio, a anulação na decisão referente a Monique não se relaciona com a do Jairinho, mas na do Jairinho existem mais de 20 nulidades que foram apontadas e que constam na ata da sessão. Então, isso geraria uma anulação própria em relação ao Jairinho — disse Faucz.

Quanto tempo Jairinho pode ficar preso

Apesar das cláusulas superiores a 43 anos, a defesa calcula que Jairinho poderá obter progressão de regime após cumprir entre 11 e 12 anos em regime fechado, caso a sentença seja mantida.

A estimativa leva em conta os mais de cinco anos já cumpridos desde sua prisão, em abril de 2021, além da possibilidade de remição da pena por trabalho realizado dentro da unidade prisional.

Segundo os advogados, os cálculos ainda são preliminares e dependem da análise da execução penal. A própria defesa salienta que trabalha com duas hipóteses principais: a anulação do julgamento ou a redução da pena pelos tribunais superiores.

Por isso, os defensores considerarão prematuros afirmarem quanto tempo Jairinho permaneceu preso. A estratégia, neste momento, está especializada na elaboração dos recursos que serão apresentados ao Tribunal de Justiça do Rio.

Enquanto isso, a sentença permanece válida e o ex-vereador continuará cumprindo pena em regime fechado até que haja eventual decisão das instâncias superiores modificando ou anulando o resultado do júri.