Henry Borel tinha 4 anos quando morreu, em março de 2021, após chegar desacordado ao Hospital Barra D’Or, na Barra da Tijuca, Zona Sudoeste do Rio, com múltiplas lesões pelo corpo e em parada cardiorrespiratória. Cinco anos depois, o 2º Tribunal do Júri da Capital condenou, na madrugada de ontem, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino. Os jurados reconheceram que ele foi responsável pelo homicídio duplamente qualificado da criança, além dos crimes de tortura e coação no curso do processo.

Jairinho é condenado a 43 anos

Réus interrogados:

Já Monique Medeiros, mãe de Henry, teve a acusação de homicídio doloso desclassificada para homicídio culposo, recebeu perdão judicial da juíza Elizabeth Machado Louro e foi condenada por omissão diante da tortura sofrida pelo filho. Ela teve o alvará de soltura expedido e já está em liberdade. Juíza citou a maternidade e sofrimento ao dar perdão judicial a Monique.

Os destinos opostos dos réus encerraram um dos júris mais longos da história recente do Estado do Rio. Durante onze dias, acusação e defesa travaram sucessivos embates sobre as circunstâncias da morte de Henry, as conclusões dos laudos periciais e a responsabilidade de cada acusado.

Jairinho optou por não enfrentar a leitura da sentença no plenário. Foi para o corredor. Antes, ao longo do último dia de julgamento, ele manteve a mesma postura vista nas sessões anteriores: fez anotações, consultou documentos e trocou observações discretas com os advogados. Um dos únicos momentos em que demostrou emoção ocorreu durante o interrogatório, quando chorou ao negar as acusações.

‘Uma mãe não mata seu filho’,

A reação de Monique foi outra. Assim que a magistrada concluiu a leitura do veredito, a ex-professora, vestida de branco, chorou e abraçou seus defensores. Pouco depois, voltou os olhos para a área destinada aos familiares. Ao vê-los, Monique chorou novamente. Com as mãos, fez um coração e, em seguida, encostou uma delas na divisória.

Insatisfação do pai

Leniel Borel, pai de Henry, por sua vez, não esboçou reação imediata à condenação de Jairinho, mas demonstrou insatisfação ao ouvir o desfecho de Monique, sua ex-mulher.

— Mataram meu filho mais uma vez. Jairo foi um monstro, perverso, sádico. Mas ela foi muito pior — afirmou.

A acusação sustentou que Monique tinha conhecimento das agressões sofridas pelo filho e optou por não impedir que elas continuassem. A defesa, por sua vez, argumentou que ela era vítima de violência doméstica e manipulação psicológica, além de não ter conhecimento da gravidade do que ocorria.

'Hoje creio que quem matou meu filho foi o Jairo':

O promotor Fábio Vieira dos Santos afirmou ao GLOBO que os jurados haviam reconhecido inicialmente, por 4 votos a 3, que Monique Medeiros praticou omissão dolosa. Segundo ele, a juíza Elizabeth Louro determinou a repetição do quesito por entender que poderia haver dúvida entre os jurados sobre as penas previstas. Após a nova votação, o entendimento mudou para omissão culposa:

— Numa primeira quesitação, Monique foi responsável pela morte dolosa. Ela teria que ser condenada.

Apesar do perdão judicial relacionado ao homicídio culposo, Monique foi condenada por omissão diante da tortura sofrida pelo filho. A pena fixada foi de 1 ano e 4 meses de detenção em regime aberto, considerada integralmente cumprida em razão do período já passado por ela presa.

'Mamãe, o Jairo me empurrou e eu caí da cama',

A defesa de Monique celebrou o resultado.

— A resposta dos jurados é o que a sociedade precisava. Eles entraram lá pressionados — disse Florence Rosa, advogada da ex-professora.

Os jurados acolheram a principal tese apresentada pelo Ministério Público: a de que Jairinho submeteu Henry a agressões que culminaram na morte da criança. O Conselho de Sentença também reconheceu a prática de tortura e de coação no curso do processo. Na dosimetria, a magistrada fixou pena de 35 anos, 6 meses e 20 dias pelo homicídio duplamente qualificado, 6 anos e 3 meses pela tortura e 2 anos pela coação, totalizando 43 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão.

Ao justificar a pena, Elizabeth Machado Louro afirmou que Jairinho demonstrou uma “personalidade insidiosa perfeitamente apta a levar ao engano e à dissimulação”.

Testemunha de defesa de Jairinho:

Mais 11 a 12 anos preso

A defesa estima que Jairinho permanecerá entre 11 e 12 anos em regime fechado antes de obter eventual progressão. A projeção leva em consideração os cerca de cinco anos já cumpridos desde 2021 e a possibilidade de remição por trabalho no sistema prisional. Os advogados ressaltam, porém, que os cálculos oficiais ainda não foram realizados.

— Ocorreu uma série de nulidades no decorrer do julgamento e certamente esse júri será anulado — disse Rodrigo Faucz, advogado de Jairinho.

Agressão:

Além da pena criminal, a juíza determinou que Jairinho pague R$ 400 mil em indenização por danos morais a Leniel. Segundo a magistrada, o sofrimento causado pela morte do filho dispensa demonstração específica do dano.

Elizabeth Louro também manteve a prisão de Jairinho, dizendo que a medida é necessária para garantia da ordem pública.