Henry Borel morreu em 8 de março de 2021, aos 4 anos, após dar entrada no Hospital Barra D’Or, na Barra da Tijuca, com múltiplas lesões internas e em parada cardiorrespiratória. Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio, o menino foi submetido a agressões dentro do apartamento onde morava com a mãe Monique Medeiros e o então padrasto, Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, na Zona Sudoeste do Rio. Os dois foram a usados por homicídio triplamente qualificado, tortura, coação no curso do processo, fraude processual e falsidade ideológica. O caso começou a ser julgado no dia 25 de maio pelo 2º Tribunal do Júri da Capital. As oitivas foram marcadas por divergências entre acusação e defesa sobre o que aconteceu nas horas que antecederam a morte de Henry.

Julgamento do caso Henry:

Testemunha de defesa de Jairinho:

Primeiramente marcado para começar em 23 de março, o julgamento do Caso Henry teve o início adiado após uma manobra dos advogados de Jairinho, que abandonaram o plenário. Na ocasião, a Juíza responsável pelo caso, Elizabeth Louro classificou a ação dos advogados como “abandono ilegítimo” e marcou para 25 de maio a retomada do júri.

Na mesma decisão, a juíza determinava ainda o relaxamento da prisão de Monique Medeiros, com expedição de alvará de soltura, ao entender que mantê-la no presídio significaria “constrangimento legal”, já que a ré não contribuiu para o adiamento. O MP recorreu contra a soltura da mãe de Henry, que em meados de abril teve a prisão restabelecida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Agressão:

Antes disso, a defesa de Jairinho já havia feito outras tentativas de suspender o julgamento, alegando problemas de acesso às provas e tentativa de influência do júri, por parte de Leniel Borel, pai de Henry. Os advogados do ex-parlamentar chegaram a apresentar recursos para adiar o júri ou transferí-lo da comarca do Rio.

O começo do julgamento, na segunda-feira da semana passada, também foi tumultuado, por nova tentativa de manobra da defesa de Jairinho. O júri chegou a ser interrompido por volta das 17h daquele dia, sem que nenhuma testemunha fosse ouvida. A sessão retomou no começo da tarde seguinte, após formação do Conselho de Sentença, com cinco homens e duas mulheres.

Julgamento:

A retomada do júri

Assim como na primeira tentativa de julgamento, em março — quando os advogados do ex-vereador abandonaram o plenário, alegando “falta de acesso à integralidade das provas”, fazendo com que a juíza marcasse uma nova data —, Jairinho solicitou o adiamento do júri. Desta vez, ele afirmou que não havia condições de prosseguir no julgamento porque o advogado Fabiano Tadeu Lopes, que seria quem mais tinha domínio do processo, sofrera um infarto no sábado anterior.

O ex-vereador, no entanto, mudou de ideia quando o Ministério Público pediu que ele fosse transferido de Bangu 8 para Bangu 1 (de segurança máxima), caso o pedido de adiamento fosse aceito. Diante da nova situação, o réu indicou o advogado Luís Fernando Abidu Figueiredo Santos, para assumir sua defesa. As partes, então, se reuniram reservadamente por cerca de 20 minutos para discutir os efeitos processuais da decisão. Ao fim da conversa, foi definido que a sessão continuaria.

'Apaga as mensagens':

Entre as testemunhas de acusação, falaram o delegado Edson Henrique Damasceno, que era titular da 16ª DP (Barra da Tijuca) em março de 2021, quando Henry Borel, de 4 anos, foi morto. Em situação marcante da sessão, Monique Medeiros, mãe de Henry, cobriu o rosto e manteve a cabeça baixa durante a exibição de fotos da necropsia do corpo da criança. As imagens apresentadas aos jurados pela defesa de Jairinho, durante o depoimento do delegado, mostravam lesões do menino no queixo, no nariz, nos lábios e na região dos olhos.

Em área de lazer de condomínio:

Lesões incompatíveis com queda

Um dos pontos mais sensíveis do caso Henry Borel: a origem das lesões encontradas no corpo do menino foi trazido à tona no depoimento do perito criminal Luiz Carlos Leal Prestes, no quinto dia do julgamento. Testemunha do Ministério Público do Rio, ele afirmou que a hipótese de acidente doméstico estava “totalmente descartada”. Ao detalhar os laudos técnicos do caso aos jurados, Prestes afirmou que a quantidade e a distribuição das lesões no corpo da criança eram incompatíveis com uma queda comum dentro de casa e que o menino tinha “sinais de espancamento”.

Ouvido no mesmo dia, Leniel Borel, o pai de Henry, descreveu aos jurados os últimos dias de convivência com o filho, relatou a resistência da criança em voltar para a casa da mãe e se emocionou ao lembrar o último vídeo gravado com o menino.

Tinha câncer terminal:

O julgamento entrou no fim de semana e num dos depoimentos, a babá Thayná de Oliveira Ferreira revelou episódios que considerou suspeitos e afirmou que, após a morte do menino, recebeu orientações para apagar mensagens e minimizar relatos sobre a família: “Apaga as mensagens. Vão te perguntar, fala o mínimo. Fala que a nossa relação era muito boa”, disse Monique, segundo a babá. O pai de Jairinho, Jairo Souza Santos, também prestou depoimento.

O oitavo dia do julgamento foi marcado pelo encerramento dos depoimentos de 22 testemunhas na fase de instrução. Ao longo da sessão, marcada pelas versões apresentadas pelo perito do Instituto Médico-Legal (IML) Leonardo Tauil e pelo médico Jeferson Evangelista Correa, assistente técnico da defesa do ex-vereador, as discussões se concentraram nos laudos periciais sobre a morte de Henry Borel e nos questionamentos apresentados pela defesa às conclusões da investigação.

Caso Henry:

Interrogatório dos réus

Nono dia julgamento foi marcado pelos interrogatórios dos réusJairinho e Monique Medeiros. Pela primeira vez em que a mãe de Henry Borel atribuiu ao ex-companheiro a responsabilidade pela morte do filho. Em cerca de seis horas de depoimento, Monique negou participação no crime e afirmou acreditar que foi enganada por Jairinho. Já o ex-vereador, ouvido do fim da tarde de terça-feria até a madrugada de quarta, voltou a negar agressões, contestou pontos centrais da acusação e apresentou sua versão para os acontecimentos da noite em que o menino morreu.

Em um dos momentos mais aguardados do júri, Monique disse acreditar que Jairinho foi o responsável pela morte de Henry. Questionada sobre quem teria provocado as lesões apontadas pela perícia, ela respondeu que hoje atribui o crime ao ex-companheiro. A mãe de Henry contou ter demado a chegar a essa conclusão por confiar na versão apresentada por Jairinho durante a investigação. Segundo ela, apenas após analisar provas e depoimentos reunidos no processo passou a acreditar que foi enganada. Ao longo do interrogatório, Monique negou qualquer participação na morte do filho e rejeitou a acusação de que teria sido conivente com agressões.

Julgamento:

Na sua vez de falar, assim como fez Monique, Jairinho decidiu responder apenas às perguntas de sua defesa. Ele rejeitou acusações de violência doméstica feitas por ex-companheiras ao longo dos anos, mas admitiu ter sido infiel a elas. Também negou ter agredido os enteados Enzo e Kaylane, filhos de uma ex-companheira. Em um dos momentos mais emocionados do depoimento, chorou ao falar sobre Henry e negou ter agredido o menino.

Ao comentar um episódio relatado pela ex-babá Tainá Ferreira, Jairinho admitiu pela primeira vez que costumava brincar de “dar banda” com Henry. Segundo ele, a expressão não se referia a uma rasteira, mas a uma brincadeira feita na presença de familiares. O réu sustentou que o relato atribuído ao menino foi interpretado de forma equivocada durante a investigação.