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MPRJ denuncia vice-prefeito de Trajano de Moraes por suspeita de fraude em pensão que causou prejuízo de mais de R$ 4 milhões
Benefício teria sido obtido por meio da simulação de uma união estável do político com uma procuradora aposentada
O vice-prefeito de Trajano de Moraes, Hélio Luiz Fazoli, e sua ex-mulher, Adriana Canes Peçanha, foram denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça da comarca, sob a acusação de envolvimento em um esquema de fraude que teria garantido a Hélio o recebimento de cerca de R$ 6,8 milhões em pensão do RioPrevidência. Conforme a denúncia, o benefício foi obtido mediante a simulação de uma união estável com Ângela Marília de Moraes Peçanha, procuradora aposentada do Estado do Rio de Janeiro e tia de Adriana. O prejuízo efetivo aos cofres públicos, segundo o MPRJ, ultrapassa R$ 4,6 milhões entre 2017 e 2025.
Planejamento da fraude
Segundo as investigações, o casal teria planejado o esquema após oficializar o divórcio, em 2013. No ano seguinte, Hélio declarou em cartório uma suposta união estável com a tia de Adriana, que já era idosa à época. Para o MPRJ, tal relação jamais existiu, e a procuradora foi gradualmente afastada do convívio familiar enquanto o esquema era executado. Com base no documento considerado falso, Hélio solicitou pensão por morte ao RioPrevidência após o falecimento da procuradora, em 2017. O benefício foi concedido e resultou em pagamentos mensais superiores a R$ 70 mil. Ao longo de mais de sete anos, o vice-prefeito teria recebido quase R$ 7 milhões em valores brutos.
Repasse de valores e estruturação do esquema
As apurações apontam ainda que parte dos recursos era transferida regularmente para Adriana, em repasses descritos como uma espécie de “mesada”, além de pagamentos a terceiros ligados ao investigado. A Promotoria sustenta que a fraude foi estruturada para garantir o recebimento contínuo do benefício milionário, mediante falsidade ideológica e simulação de vínculo de união estável inexistente.
Denúncia e medidas judiciais
Hélio e Adriana foram denunciados pelos crimes de estelionato qualificado e falsidade ideológica. O MPRJ também solicitou à Justiça o bloqueio e o sequestro de bens dos acusados, visando assegurar o ressarcimento integral dos danos causados ao erário.
Defesa dos acusados
Em nota enviada ao programa Fantástico, da TV Globo, a defesa de Hélio Luiz Fazoli e Adriana Canes Peçanha afirmou que a investigação foi conduzida sem que os acusados fossem ouvidos e que a acusação se baseia em narrativas do cenário político local. Alegou ainda que os parentes de Ângela que prestaram depoimento não frequentavam a cidade e que, como não há inventário aberto, é incorreto afirmar que os bens ficaram com Hélio.
A defesa acrescentou que a imagem da ex-procuradora merece respeito e será defendida por quem realmente cuidou dela, concluindo que a inocência dos dois será provada na Justiça.
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