As contas fluminenses para a educação estão no azul. A qualidade segue no vermelho. O estado lidera os gastos com ensino público no , mas é o penúltimo no indicador que mede a qualidade da aprendizagem no país, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Os números das movimentações financeiras vêm do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos na Educação (Siope) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e a comparação é resultado de um levantamento do Movimento EducAçãoRio. Em território fluminense, gasta-se R$ 19.580 por aluno ao ano. O valor é 83% mais alto que o de Goiás, que ocupa o topo da tabela do Ideb com o melhor ensino e, segundo o que é declarado ao mesmo sistema, gasta R$ 10.704.

Na Costa Verde:

Caso Henry:

— O estado tem um papel muito importante, tanto na entrega de educação pública quanto na indução, ou seja, na qualificação dos municípios para entregar qualidade. O Ideb é publicado a cada dois anos. Nosso último indicador mostra que o estado está em penúltimo lugar. Apesar de a gente ter o segundo maior PIB do Brasil, quando se fala de educação a relação se inverte — diz Carla Jucá, diretora-executiva do Movimento EducAçãoRio, que contou com a parceria da Falconi Consultoria no levantamento.

Cada unidade federativa declara quanto destina para a pasta. O levantamento revela ainda que as despesas correntes, informadas pelo estado do Rio, avançaram em mais de 110% em cinco anos.

— Esse investimento não chegou na valorização dos professores e nem na sala de aula — frisa a diretora.

No mês passado, um diretor denunciou à Polícia Federal que o fossem desviados de uma escola do Noroeste do Rio para financiar a campanha de sua filha em 2024. Outro escândalo foi a confirmação, pelo governador interino, Ricardo Couto, que funcionários fantasmas recebiam como servidores. Enquanto isso, professores do estado dizem amargar anos a fio sem aumento significativo no salário-base.

— Nossos grandes desafios são tanto a luta por uma educação de qualidade quanto para a valorização dos profissionais da educação — afirma Pedro Mara, professor de Sociologia do Colégio Estadual Jornalista Tim Lopes, no Complexo do Alemão.

Os donos do crime:

Alunos do colégio citam outros problemas: segurança e estrutura. Dizem que a instituição tem equipamentos de tecnologia, mas a internet não funciona.

Outros relatos vêm de escolas estaduais da Baixada e do Sul Fluminense. Professores relatam que receberam livros em grande volume, além da necessidade dos alunos. Equipamentos 3D e de realidade virtual também são subutilizados ou sequer têm uso.

— Os livros ficavam no pátio, disponíveis para quem quisesse pegar — diz uma professora de Mesquita, que também notou um aumento expressivo de reformas nas unidades de ensino.

A Secretaria estadual de Educação informou que a distribuição do material didático contempla, além do atendimento aos alunos matriculados, uma reserva técnica destinada a novas matrículas, transferências e reposições ao longo do ano letivo.

Sobre gastos em excesso, foi iniciada uma auditoria administrativa “de todos os procedimentos relacionados às obras de manutenção e reparo nas unidades da rede estadual”. O Executivo diz ainda que passa a adotar medidas como “a definição de um teto de R$ 130 mil, em conformidade com a Lei de Licitações 14.133, para intervenções classificadas como manutenção e pequenos reparos. Quaisquer obras que ultrapassem esse limite passarão a ser executadas pela Empresa de Obras Públicas (Emop-RJ)”.

Decisão política

Olavo Nogueira Filho, diretor-executivo do Todos Pela Educação, diz que numa perspectiva esperançosa alguns pilares podem levantar o Rio na educação:

— Primeiro, o Rio já dispõe de recursos suficientes para mudar essa realidade. Em segundo lugar, dá para aprender com vários estados brasileiros que avançaram nos últimos anos, encurtando o caminho e acelerando o passo. A questão-chave, no caso do estado, tem nome e sobrenome: decisão política — diz o especialista.

Como noticiou o colunista Antônio Gois, do GLOBO, o Piauí foi o único estado a registrar melhorias consecutivas, tendo hoje o sexto maior indicador no ensino médio estadual. Enquanto o Rio, que chegou a ocupar a quarta colocação em 2013, despencou para penúltimo lugar nos resultados mais recentes.

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Carla Jucá concorda que exemplos de outros estados brasileiros, além dos primeiros no Ideb (Goiás e Paraná), podem inspirar a gestão fluminense.

O Ceará desenvolveu políticas públicas nos últimos anos que dão bons resultados. A Lei do ICMS para o ensino foi inspirada no estado nordestino. Em 13 anos, foram rateados entre municípios mais de R$ 8,3 bilhões da cota do ICMS para saúde e educação. Entre as unidades da Federação, o estado do Rio foi o último a aderir, há 12 dias. Teca Pontual, diretora-executiva do Instituto João e Maria Backheuser e especialista em gestão educacional, frisa, no entanto, que não se pode aplicar um modelo padrão para todos os municípios fluminenses:

— Municípios pequenos ou da Baixada têm desafios gigantescos. A defasagem (que começa na alfabetização) vai se acumulando nos anos finais. É preciso um trabalho sério com recomposição. Além disso, escândalos [de corrupção] dificultam muito a relação de confiança e legitimidade para que a política seja implementada — diz Teca.