A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou, nesta terça-feira, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), a cassação do alvará de funcionamento do Bar Partisan, localizado na Rua Morais e Vale, na Lapa. A decisão foi tomada após a repercussão de uma frase em inglês exposta na porta do estabelecimento: “Cidadãos dos EUA e Israel não são bem-vindos” .

O caso ganhou grande repercussão nas redes sociais e foi comprovado em pedido formal de purificação e cassação de licença do bar.

Segundo o vereador Flávio Valle, a medida representa uma resposta institucional à gravidade do episódio. “Nossa cidade não é lugar para ambientes segregadores”, afirmou o parlamentar em publicação nas redes sociais.

O pedido enviado à prefeitura teve como base a denúncia recebida pelo gabinete do vereador, que apontava a exibição de aviso com teor discriminatório, restringindo o acesso de cidadãos de determinadas nacionalidades. O caso já foi amplamente divulgado.

No ofício enviado ao secretário municipal de Ordem Pública, Marcos Belchior, o vereador argumentou que a conduta feria princípios constitucionais, como a dignidade da pessoa humana e a restrição de qualquer forma de discriminação. Destacou ainda que a restrição de acesso poderia configurar prática abusiva, à luz do Código de Defesa do Consumidor.

O documento também contém uma ocorrência durante a fiscalização no local, quando agentes da Vigilância Sanitária foram impedidos de entrar no estabelecimento, o que poderia caracterizar a interferência na atividade fiscalizatória.

Após a repercussão do caso, o Bar Partisan divulgou nota em redes sociais afirmando que “não há, nem nunca houve qualquer política de concessão de acesso” e que “nenhuma religião, povo ou grupo étnico foi, em qualquer momento, objeto de restrição, menção discriminatória ou exclusão” no local.