O governo federal destinou R$ 539 mil ao município de Paraty, no Sul Fluminense, para ações emergenciais de resposta aos danos provocados pelas fortes chuvas que atingiram a cidade nos últimos dias. A transferência foi publicada no Diário Oficial da União e ocorre após o reconhecimento do estado de calamidade pública pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (Midr), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).

Recursos e aplicação

Os recursos serão repassados via Midr, com intermediação da Sedec, conforme portaria assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros. O valor será transferido em parcela única, a título de Transferência Legal, e será destinado a ações de resposta, conforme solicitação registrada no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O montante sairá da verba do governo federal destinada à Defesa Civil e será empregado em medidas emergenciais e na recuperação de obras e estruturas danificadas ou destruídas pelo desastre.

Por se tratar de uma situação emergencial, o prazo para execução das medidas será de 180 dias a partir da publicação da portaria no Diário Oficial da União.

Impacto das chuvas

Entre os dias 27 e 28 de fevereiro, Paraty registrou um acumulado de 228,39 milímetros de chuva em 24 horas. O temporal causou quedas de árvores, quatro deslizamentos de barreiras, interrupção no fornecimento de energia elétrica, danos à rede de abastecimento de água e queda de pontes.

Pontos de apoio foram abertos para acolher moradores afetados, como a Escola Municipal Pequena Calixto, que recebeu 51 pessoas desabrigadas.

O reconhecimento do estado de calamidade pública, segundo o governo federal, ocorre quando um desastre compromete substancialmente a capacidade de resposta do poder público local, exigindo auxílio emergencial para restabelecimento dos serviços essenciais e apoio à população atingida.