O governo federal liberou R$ 539 mil para o município de Paraty, no Sul Fluminense, destinados a ações emergenciais de resposta aos estragos provocados pelas fortes chuvas dos últimos dias. A transferência foi publicada no Diário Oficial da União e ocorre após o reconhecimento do estado de calamidade pública, formalizado na última sexta-feira pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (Midr), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).

Os recursos serão repassados pelo Midr, com intermediação da Sedec, conforme portaria assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros. O valor será transferido em parcela única, a título de Transferência Legal, e deverá ser utilizado em ações de resposta, conforme solicitação registrada no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

O montante sairá da verba federal destinada à Defesa Civil e será aplicado em medidas emergenciais e na reconstrução de obras e estruturas danificadas ou destruídas pelo desastre.

Por se tratar de uma situação emergencial, o prazo para execução das ações será de 180 dias a partir da publicação da portaria no Diário Oficial da União.

As chuvas intensas que atingiram Paraty nos dias 27 e 28 de fevereiro acumularam 228,39 milímetros em 24 horas. Houve quedas de árvores, quatro deslizamentos de barreiras, interrupção do fornecimento de energia elétrica, danos à rede de abastecimento de água e queda de pontes.

Pontos de apoio foram abertos para acolher os moradores afetados, como a Escola Municipal Pequena Calixto, que recebeu 51 pessoas.

Segundo o governo federal, o estado de calamidade pública é decretado quando um desastre causa danos e prejuízos que comprometem substancialmente a capacidade de resposta do poder público local.