O presidente afastado da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União), protocolou um novo pedido de licença para tratar de interesses particulares, conforme publicação no Diário Oficial desta quarta-feira. A decisão foi tomada um dia após a retomada dos trabalhos na Casa, após o recesso de Carnaval, aumentando as expectativas sobre os próximos passos do parlamentar.

A segunda licença consecutiva de Bacellar havia se encerrado em 11 de fevereiro. Desde dezembro, ele vem emendando afastamentos, totalizando 19 dias de ausência oficial. Com o novo pedido, o deputado mantém a estratégia de utilizar a licença sem remuneração, evitando que suas ausências sejam contabilizadas como faltas e afastando o risco imediato de convocação do suplente.

O Regimento Interno da Alerj determina que o suplente deve ser chamado caso o titular se afaste por mais de 30 dias para tratar de interesses particulares. Também prevê a convocação automática se a licença sem salário ultrapassar um mês. Além disso, faltas não justificadas por mais de 60 dias consecutivos podem resultar em substituição.

Interlocutores da Casa avaliavam que Bacellar se encontrava em um “corredor estreito” regimental, já que o fim da segunda licença o obrigava a formalizar novo afastamento ou retornar às atividades para zerar a contagem de dias consecutivos. A publicação desta quarta-feira confirma a opção pelo novo afastamento.

Nos bastidores, deputados relatam que, mesmo afastado fisicamente, Bacellar segue acompanhando as articulações políticas na Alerj, especialmente debates sobre o mandato-tampão no Executivo estadual e as regras para eventual eleição indireta para o governo do estado. Aliados afirmam que o parlamentar mantém postura discreta, observando o posicionamento da base.

Caso Bacellar opte por renunciar à presidência — e não ao mandato —, o regimento prevê que, em caso de vacância no comando da Mesa Diretora, uma nova eleição interna deve ser realizada em até cinco sessões ordinárias.

Além do limite imediato para convocação do suplente, Bacellar precisa observar o teto de 120 dias de afastamento por sessão legislativa para tratar de interesses particulares. O descumprimento desse prazo pode resultar na perda definitiva do mandato, já que a contagem é cumulativa e cada novo pedido consome parte desse limite anual.

Enquanto isso, a Alerj segue sob comando interino do deputado Guilherme Delaroli (PL), 1º vice-presidente da Casa, que permanece na presidência até nova deliberação.