Com a chegada do verão e o aumento do movimento nas praias do Rio de Janeiro, o Procon Carioca intensificou a fiscalização e identificou 232 barracas sem tabela de preços exposta, prática que prejudica principalmente turistas e facilita cobranças abusivas. Em quatro dias de operação, foram inspecionadas 372 barracas entre o Leme e o Pontal, e mais da metade descumpria a obrigatoriedade de informar o valor dos produtos aos consumidores. Todos os comerciantes flagrados foram advertidos.

A ação faz parte da Operação Preço Justo na Praia, iniciada na última quinta-feira, com o objetivo de combater práticas abusivas em quiosques e barracas ao longo de toda a orla. A força-tarefa fiscaliza preços excessivos, cobrança de consumação mínima, venda casada e publicidade enganosa — irregularidades denunciadas recentemente em reportagem do jornal O Globo.

No levantamento realizado, das 372 barracas vistoriadas, 232 (62%) não apresentavam tabela de preços. Entre as 140 que exibiam a tabela, 60 (43%) mostravam valores ilegíveis ou incompletos. Apenas 80 barracas, o equivalente a 21,5% do total, estavam em conformidade com as normas de proteção ao consumidor.

O secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, João Vitor Pires, tem acompanhado as equipes de fiscalização e, em vídeos publicados no Instagram, ressaltou que as penalidades podem ser ampliadas. “A gente notifica como medida de orientação, para dar um tempo de regularização. Se a gente pegar de novo, tirando ou escondendo tabela, começamos a aplicar multa. E quem insistir nessa irregularidade pode até ter a autorização de funcionamento cassada. Não é o que a gente quer, mas precisa haver incentivo para trabalhar corretamente. Deixar a tabela exposta garante que a pessoa saiba quanto vai pagar, sem ser enganada”, afirmou.

Golpe da maquininha preocupa autoridades

Outro problema relatado por frequentadores das praias é o chamado “golpe da maquininha”. Segundo o secretário, embora o caso seja de responsabilidade da polícia, há diversos relatos de comerciantes digitando valores superiores aos combinados no momento do pagamento com cartão, causando prejuízos especialmente a turistas, que acabam sendo cobrados em valores muito acima do devido.

Pires alerta que turistas são as principais vítimas desse tipo de fraude, já que, por estarem viajando, costumam ter mais dinheiro disponível em conta. “Uma compra de R$ 10 pode acabar sendo cobrada como mil reais ou até R$ 10 mil”, explicou.

Apreensão de produtos e veículos irregulares

A operação contou ainda com o apoio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) e da Guarda Municipal. Foram apreendidas mais de 80 caixas de som, proibidas nas areias, e 11 toneladas de produtos irregulares, como churrasqueiras e garrafas de vidro. Os fiscais também rebocaram mais de 50 “motinhas” elétricas estacionadas irregularmente sobre o calçadão. Reportagem publicada pelo jornal O Globo destacou a ausência de regulamentação para circulação desses veículos, conhecidos como autopropelidos.