A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o governo estadual apresente, em até 90 dias, um diagnóstico completo das condições das escolas públicas e, em 60 dias, um plano de ação emergencial para enfrentar o calor extremo nas salas de aula. A decisão foi motivada por um recurso do Ministério Público do Rio (MPRJ), que relatou 52 episódios graves em 2025, incluindo casos de estudantes desmaiando em ambientes que chegaram a registrar até 42 graus Celsius.

Análise in loco e cronograma de execução

O diagnóstico detalhado das condições das escolas deve ser entregue em até 90 dias. O plano emergencial, com cronograma de execução e previsão de gastos, precisa ser apresentado em até 60 dias. Após aprovação judicial, as medidas deverão ser implementadas em até 30 dias.

Decisão judicial reconhece gravidade

A decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro foi proferida após recurso do MPRJ contra decisão anterior da 9ª Vara de Fazenda Pública, que havia negado pedido de tutela de urgência. O relator do caso reconheceu a gravidade das condições insalubres das escolas estaduais, agravadas pelo calor excessivo e pela precariedade dos sistemas de climatização, concedendo parcialmente a liminar solicitada.

Mais problemas além do calor

Além do calor extremo, a ação do Ministério Público apontou outros problemas, como manutenção predial insuficiente, riscos estruturais, deficiências em equipamentos básicos e falta de acessibilidade. A Promotoria de Justiça informou que seguirá buscando diálogo com o Estado, sem prejuízo do andamento da ação, para garantir ambientes escolares mais seguros, salubres e adequados ao aprendizado.