O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro marcou para o dia 27 de janeiro o julgamento de Paulo Roberto Silva e Souza, de 76 anos, fundador e dirigente da igreja Santo Daime Céu do Mar, localizada em São Conrado, na Zona Sul do Rio. O líder religioso foi denunciado por violação sexual mediante fraude e violência psicológica contra Jéssica Nascimento de Sousa, adepta da doutrina desde 2015.

Na decisão, a juíza Renata Travassos Medina de Macedo, da 11ª Vara Criminal da Capital, negou o pedido de prisão preventiva solicitado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ). A magistrada manteve a denúncia, mas considerou que o réu ainda não foi intimado das medidas cautelares no endereço fornecido por sua defesa, além de levar em conta a idade avançada do acusado e a ausência de indícios recentes de risco à ordem pública ou à instrução criminal.

Mesmo com a negativa da prisão, a juíza determinou a entrega do passaporte de Paulo Roberto e expediu ofício à Polícia Federal para impedir que o acusado deixe o país sem autorização judicial. O processo tramita em sigilo.

A decisão também intima a defesa para fornecer e-mail e telefone do acusado, a fim de facilitar futuras comunicações. Segundo fonte ouvida pelo jornal O GLOBO, Paulo Roberto está "isolado" em sua fazenda na zona rural de Ilhéus, no sul da Bahia. Entre as testemunhas a serem ouvidas está a esposa de Paulo Roberto, Raimunda Nonata Melo Souza, conhecida como madrinha Nonata.

Ao longo do último ano, O GLOBO acompanhou o caso, ouviu os relatos de Jéssica e identificou outras cinco mulheres que afirmam ter sido vítimas de situações semelhantes. A defesa de Paulo Roberto nega todas as acusações.

De acordo com a denúncia do MP-RJ, entre abril de 2022 e julho de 2023, Paulo Roberto teria se aproveitado de sua posição de líder espiritual e da confiança de Jéssica para praticar os atos denunciados.

O Centro Eclético Fluente Luz Universal Sebastião Mota de Melo (Ceflusmme), responsável pela igreja Céu do Mar, informou que não irá se pronunciar antes da conclusão do caso.