A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira o desembargador Macário Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), durante a segunda fase da Operação Unha e Carne, que investiga o vazamento de informações sigilosas para integrantes do Comando Vermelho. A ação ocorre poucos dias após a prisão do presidente afastado da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, também suspeito de envolvimento no esquema. Bacellar foi liberado na semana passada, mas segue afastado da presidência da Alerj, obrigado a usar tornozeleira eletrônica, permanecer em casa durante as noites, fins de semana e feriados, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes.

Macário Júdice Neto é o relator do processo envolvendo o ex-deputado Thiego Raimundo dos Santos, conhecido como TH Jóias, preso por ligação direta com o Comando Vermelho. Segundo as investigações, o desembargador teria atuado para favorecer o grupo criminoso. Em 2023, após 17 anos afastado da magistratura por acusações de venda de sentenças, ele foi reintegrado e promovido a desembargador, conforme informou a coluna Lauro Jardim. Desde 2005, Macário enfrentava decisões judiciais que o mantinham afastado, todas relacionadas a suspeitas de corrupção quando atuava na Justiça Federal do Espírito Santo.

O primeiro afastamento de Macário foi determinado pelo próprio TRF-2, em novembro de 2005, durante uma ação penal que investigava sua suposta participação em um esquema ligado à máfia dos caça-níqueis. Embora tenha sido absolvido nesse caso em 2015, ele permaneceu afastado devido a um processo administrativo disciplinar (PAD) sobre o mesmo tema.

O PAD, marcado por diversos recursos e disputas judiciais, chegou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, em novembro de 2022, considerou extrapolado o prazo para julgamento e determinou a reintegração do magistrado. Mesmo assim, havia outra decisão de afastamento, desta vez por improbidade administrativa, proferida pelo TRF-2.

Segundo o site da Universidade Federal do Espírito Santo, Macário foi nomeado desembargador federal em maio de 2023, com indicação formal encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele era o primeiro da lista de antiguidade e tomou posse em cerimônia no gabinete da Presidência do TRF-2.

Caso de 2015

De acordo com a revista eletrônica Consultor Jurídico, em dezembro de 2015, o CNJ suspendeu decisão do TRF-2 que havia imposto aposentadoria compulsória ao juiz. O conselheiro Arnaldo Hossepian considerou que a deliberação não cumpria o quórum constitucional, permitindo que Macário permanecesse na magistratura. A penalidade estava relacionada à acusação de venda de decisões judiciais, mas nunca transitou em julgado.

Esposa na Alerj

Outro ponto que voltou à tona com a operação é o fato de Flávia Júdice, esposa do desembargador, ter atuado até o mês passado no gabinete da diretoria-geral da Alerj, justamente no período em que as investigações já envolviam o ex-deputado TH Jóias e Bacellar.

A Polícia Federal ainda não esclareceu se a atuação de Flávia tem relação direta com o caso. Seu nome aparece no inquérito apenas como uma conexão institucional.