Política
PT recorre ao STF após demora do TSE em decisão sobre horário de votação
Pedido de prorrogação é analisado sob forte pressão
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, levou mais de duas horas para analisar um pedido da coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visando prorrogar o horário de votação neste domingo, 25. Ao se pronunciar, não apresentou uma decisão, mas orientou os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) a fornecerem informações até o termo do horário de votação.
Foi em decorrência dessa demora que o PT decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), mais de duas horas após o pedido inicial, para que sua solicitação fosse apreciada.
A demora de Nunes Marques em tomar uma decisão sobre o caso contrasta com a rápida atitude do ministro Alexandre de Moraes, que presidiu o TSE em 2022. Naquele ano, também houve um pedido de prorrogação da votação devido a operações da Polícia Rodoviária Federal em Estados onde o PT tinha forte presença. Na ocasião, Moraes optou por não prorrogar a votação.
Este ano, o atual presidente do TSE não adotou a mesma agilidade. O primeiro pedido do PT foi protocolado no TSE às 13h22 e distribuído ao presidente do TSE às 13h54, conforme registros do Tribunal.
Nunes Marques assinou o despacho pedindo informações dos TREs somente às 16h12, após um intervalo de duas horas e 18 minutos do recebimento do pedido inicial. O partido de Lula pediu, com “máxima urgência”, uma resposta do TSE sobre o assunto. No despacho das 16h12, Nunes Marques inclinou-se a solicitar que os TREs apresentassem suas informações em até 30 minutos após a notificação.
Depois do primeiro pedido, o PT protocolou novas ações, inclusive no próprio TSE, buscando a prorrogação do horário de votação em Alagoas, Pernambuco, Piauí, Paraíba, Paraná, Pará, Rio de Janeiro, Roraima e São Paulo. Essa segunda ação foi feita às 15h42, e, após 30 minutos, Nunes Marques emitiu novo despacho aos TREs.
Com a ausência de uma decisão clara do presidente do TSE, o PT recorreu também ao Supremo Tribunal Federal (STF) às 16h22, apenas dez minutos depois de Nunes Marques ter solicitado que os TREs enviassem informações antes de sua própria deliberação.
O despacho de Nunes Marques, que deu 30 minutos aos TREs, colocou a possibilidade de decisão sobre o pedido do PT muito próximo do final do horário de votação, limitando assim a sua própria capacidade de resposta. O recurso ao STF, que foi atribuído ao ministro Cristiano Zanin, advogado de Lula, ocorreu em meio à ineficiência do TSE em apresentar uma posição definitiva.
Em um desenrolar curioso, a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) também solicitou a prorrogação do horário de votação em alguns Estados. Às 15h27, os advogados de Flávio protocolaram uma ação no TSE pedindo prorrogação em municípios de São Paulo, Paraná e Santa Catarina, sendo que o processo chegou ao ministro Kassio Nunes Marques às 15h43.
Segundo relatos do Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o STF tomou uma decisão sem precedentes ao extender o fechamento das urnas eleitorais em todo o país por duas horas. A decisão emanou do ministro do STF Cristiano Zanin, relator designado após os pedidos feitos pelas campanhas do presidente Lula e do senador Flávio Bolsonaro.
Com a decisão, as urnas serão fechadas neste domingo às 19 horas. A apuração da votação chegou a ser iniciada, mas foi interrompida logo após a determinação de Zanin.
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