Política
Zanin pede que PGR e AGU se manifestem sobre suspensão de 2º turno no Rio
Ministro solicita informações ao TSE e avalia pedido após decisão que consagrou vitória de Ruas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin pediu que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem sobre o pedido de realização de segundo turno nas eleições para o governo do Rio. Também solicitou informações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que terá cinco dias para apresentar resposta.
A medida atende a pedido do PSD, partido do prefeito da capital do Estado, Eduardo Paes, candidato derrotado. Na última semana, o TSE tomou decisão que, na prática, sacramentou a vitória de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno.
O encerramento do pleito se deu devido à determinação de tornar nulos os 274.411 votos em Anthony Garotinho (Republicanos), cuja candidatura foi cassada por decisão da Justiça Eleitoral na véspera da data de votação. Devido ao curto período de tempo entre o pleito e a determinação, seu nome foi mantido nas urnas.
Sem a contabilização desses votos, Ruas passaria a concentrar mais da metade dos votos válidos e, assim, seria eleito em primeiro turno.
O PSD ingressou com ação direta de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) no STF para tentar reverter a decisão da Justiça Eleitoral. No pedido, defende que os votos em Garotinho não podem ser considerados nulos, já que o candidato estava nas urnas, apesar de ter concorrido sob judice.
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