A deputada estadual eleita por Alagoas, Teca Nelma, denunciou, por meio de um vídeo publicado em suas redes sociais, uma ação judicial apresentada, segundo ela, pelo candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a parlamentar, a iniciativa busca suspender perfis e retirar publicações de usuários que manifestam apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Teca revelou que seu próprio perfil foi mencionado na ação, que, conforme seu relato, possui quase 200 páginas e classifica como uma suposta estrutura de desinformação a atuação conjunta de usuários nas redes sociais.

"Gente, eu recebi uma notícia agora que eu preciso compartilhar com vocês. O Flávio Bolsonaro entrou com ação no TSE para tentar tirar do ar quem apoia Lula. E adivinha quem foi citada? Eu mesma", declarou.

Segundo a deputada eleita, um dos pontos questionados no processo seria a utilização das chamadas collabs, ferramenta do Instagram que permite a publicação compartilhada de conteúdos entre diferentes perfis, ampliando o alcance das mensagens.

A parlamentar argumentou que a própria documentação apresentada à Justiça Eleitoral reconheceria a legalidade da ferramenta, mas, ainda assim, questionaria sua utilização por pessoas identificadas com a campanha de Lula.

"É um processo de quase 200 páginas e eles chamam de máquina de desinformação o fato de várias pessoas publicarem juntas as famosas collabs. Só que o próprio documento reconhece que a collab é uma ferramenta lícita", afirmou.

Pedido envolveria mais de 200 publicações

Ainda conforme o relato de Teca Nelma, a ação solicita a suspensão de perfis até o encerramento do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro, além da retirada de mais de 200 publicações.

Para a deputada eleita, os pedidos representam uma tentativa de restringir a manifestação política de apoiadores do presidente Lula durante um momento decisivo da campanha eleitoral.

"Então qual o problema para eles? É quem está usando e a favor de quem, né? Olha só o que eles pedem. Suspender perfis até o fim do segundo turno. Tirar mais de 200 publicações do ar em plena eleição", questionou.

A parlamentar também relacionou o episódio ao crescimento da participação política nas plataformas digitais, especialmente entre os jovens e os movimentos sociais.

"É uma tentativa de silenciar quem faz política nas redes", declarou.

Liberdade de expressão e propaganda eleitoral

A denúncia traz novamente ao debate os limites entre a liberdade de manifestação política, o combate à desinformação e a atuação da Justiça Eleitoral sobre conteúdos publicados na internet.

A legislação brasileira protege a liberdade de expressão e a manifestação do pensamento, mas também estabelece regras para a propaganda eleitoral e mecanismos de responsabilização por conteúdos ilícitos.

A utilização de ferramentas de publicação compartilhada, por si só, não caracteriza necessariamente uma irregularidade eleitoral. A análise jurídica depende de fatores como o conteúdo divulgado, a existência de eventual coordenação ilícita e as circunstâncias específicas das publicações.

Nesse contexto, a controvérsia apresentada por Teca Nelma envolve a distinção entre a mobilização política legítima nas redes sociais e eventuais práticas que possam contrariar a legislação eleitoral.

"Querem derrubar os perfis porque não conseguem derrubar o povo"

Ao encerrar o vídeo, Teca Nelma afirmou que continuará se manifestando politicamente e defendendo o direito de participação dos apoiadores de Lula nas redes sociais.

"Mas a nossa juventude, o povo trabalhador, todo mundo está mobilizado pela reeleição do presidente Lula. E a gente não vai ficar calado", declarou.

Em seguida, concluiu com uma frase dirigida aos responsáveis pela iniciativa judicial:

"Querem derrubar os perfis porque não conseguem derrubar o povo. Seguimos firmes e no dia 25 a gente responde. É Lula 13!"

A manifestação da deputada eleita ocorre durante a campanha do segundo turno presidencial, quando as redes sociais se consolidam como um dos principais espaços de divulgação de propostas, mobilização de eleitores e disputa de narrativas políticas.