Nesta sexta-feira, 9, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, foi eleita para presidir a Subcomissão para a América Latina da Comissão de Veneza, órgão consultivo constitucional do Conselho da Europa. Ela se torna a primeira pessoa não europeia a ocupar o cargo.

A escolha ocorreu de forma unânime durante a sessão plenária da comissão e contou com a participação de representantes de países latinos e europeus. Cármen Lúcia já exerce, desde março deste ano, a vice-presidência da Subcomissão de Direitos Fundamentais. O Brasil é membro da Comissão desde 2009.

Na última quinta-feira, 8, a ministra participava de agenda institucional em Veneza, na Itália, que incluiu reuniões das subcomissões de Direitos Fundamentais e de Instituições Democráticas.

A Subcomissão para a América Latina visa a cooperação institucional, por meio do intercâmbio de experiências e práticas do direito constitucional relacionadas à democracia, entre os países latinos e a Comissão de Veneza.

Os membros da comissão colaboram para a ampliação das relações entre as instituições de justiça europeias e latino-americanas, além de prestar apoio técnico a cortes e elaborar estudos sobre reformas constitucionais e direitos fundamentais.