A Justiça de Alagoas condenou a senadora Soraya Thronicke a indenizar o deputado federal e candidato a vice-presidente pelo PL, Alfredo Gaspar, no valor de R$ 50 mil por danos morais. A sentença, proferida nesta sexta-feira (9), concluiu que as alegações divulgadas pela parlamentar ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e careciam de qualquer respaldo probatório.

A condenação decorre de uma acusação feita durante uma coletiva de imprensa promovida por Soraya ao lado do deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ). O episódio ocorreu no momento em que Gaspar atua como relator da CPMI do INSS e apresentava o relatório final do colegiado — parecer que pedia o indiciamento e a prisão de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre outros investigados no esquema de fraudes contra aposentados e pensionistas.

Na ocasião, em 27 de março, os dois parlamentares protocolaram uma notícia-crime na Polícia Federal afirmando terem recebido documentos que imputavam a Gaspar o suposto estupro de uma vulnerável de 13 anos, com quem o deputado teria tido um filho. No entanto, após diligências que não encontraram qualquer indício de veracidade nas alegações, a representação foi arquivada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Na decisão, o juiz Henrique Gomes de Barros Teixeira afastou a imunidade parlamentar invocada pela defesa e destacou o impacto das declarações sobre a honra e a imagem pública de Alfredo Gaspar.

"Tentativa de coação", diz deputado
Em manifestação sobre o resultado da ação, o deputado classificou o episódio como um ato deliberado de intimidação no exercício de suas funções parlamentares.

"Desde o primeiro dia, afirmei que tudo era mentira. Foi uma tentativa de coação, em plena CPMI do INSS. Tentaram me intimidar, me calar, mas eu não recuei", declarou Gaspar. "Mesmo sentindo uma dor gigante, que mexeu com a minha honra e com a minha família, continuei lutando pela verdade. Vou até o fim para buscar a punição e a prisão dos parlamentares criminosos que criaram essa fake news contra mim."

O congressista também direcionou críticas à atuação da oposição: "O PT está acostumado a produzir notícias falsas e criminosas e agora quer ganhar a eleição espalhando fake news. Comigo, não vão calar a verdade. Minha luta continua até que os responsáveis sejam punidos e a Justiça seja feita."

Desdobramentos na Justiça
Enquanto o processo contra a senadora Soraya Thronicke foi concluído em primeira instância, a ação movida por Alfredo Gaspar contra o deputado Lindbergh Farias tramita em outra vara da Justiça e aguarda julgamento.