Começou a circular esta semana um site que vende criptomoedas e promove a distribuição de tokens (ativos digitais) para os usuários que compartilharem mensagens favoráveis ao candidato Flávio Bolsonaro (PL), que concorre à presidência da República.

O texto publicado neste site informa que se trata de “um movimento que une apoio ao voto 22 e a proposta de ajuda às Hyperkids a concluir sua casa em Kampala”, conforme reportagem publicada nesta quinta-feira (8) pelo jornal Folha de S.Paulo.

Hyperkids é um grupo formado por crianças e adolescentes de Uganda que realizam danças para atrair a atenção dos usuários da internet. O perfil do grupo conta com quase 13 milhões de seguidores e divulga o esquema das criptomoedas.

No vídeo, as crianças mencionam que há “um novo token e o objetivo dele é ajudar o Brasil”. Ao final do texto, os jovens citam os nomes do deputado Nikolas Ferreira, do candidato Flávio Bolsonaro e de Pablo Marçal, empresário que se uniu recentemente à campanha de Flávio.

O Artigo 57-C da Lei das Eleições de 30 de setembro de 1997 veda a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet, exceto o impulsionamento de conteúdos, desde que identificado de forma inequívoca como tal e contratado exclusivamente por partidos, coligações e candidatos e seus representantes.

O pesquisador Paulo Rená, do Instituto de Referência em Internet e Sociedade, avalia que a ação apresenta uma ilegalidade, pois envolve a promessa de uma vantagem econômica atrelada a uma campanha eleitoral.

“As questões que ficam são saber quem está organizando e se a campanha tem conhecimento da iniciativa. O fato de não ter nenhuma vinculação com o Brasil e não estar direcionada a uma causa nacional suscita a possibilidade de ser uma estratégia para burlar a legislação eleitoral brasileira e a fiscalização desse tipo de iniciativa”, afirma.

O site de criptomoedas ressalta que “a distribuição de tokens é independente de voto, preferência eleitoral ou divulgação de propaganda eleitoral”. Alega ainda que este projeto “não é oficial, não é endossado e não possui vínculo com nenhum político, partido, candidatura ou campanha eleitoral, e não representa uma forma de doação eleitoral”.

A campanha de Flávio Bolsonaro afirmou que desconhece a autoria do site de criptomoedas e que tomará medidas judiciais contra a publicação nas esferas eleitoral, cível e criminal para a remoção da página. O candidato também negou a contratação de perfis para a divulgação de conteúdo ou produtos de campanha.

Nesta quinta-feira, a Coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresentou à Procuradoria-Geral Eleitoral uma denúncia sobre a distribuição de ativos virtuais em troca de propaganda política. A coligação solicita a identificação dos responsáveis e a investigação de possíveis crimes eleitorais, incluindo o uso de estrutura comercial para propaganda ou aliciamento de eleitores, conforme previsto no Código Eleitoral.

*Com informações da TV Brasil