O candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), afirmou, nesta quinta-feira, 8, que o Bolsa Família deve ser a primeira ação de um novo governo, e não a última.

Durante sua fala, que ocorreu após a formalização do apoio do Podemos à sua candidatura no segundo turno, Flávio disse que a duração do mandato do presidente, caso a reeleição não seja mantida, será determinada pelo Congresso. Ele não especificou se esse tempo seria de quatro ou cinco anos e acrescentou que parentes em primeiro grau não poderiam concorrer ao cargo após sua presidência, referindo-se também ao seu pai, Jair Bolsonaro (PL).

"Muito mais do que um compromisso, eu assinei a PEC, sou autor da PEC e usarei o capital político que um presidente recém-eleito possui para aprovar isso no Congresso, visando já o meu mandato. Se será por quatro ou cinco anos, se valerá para governadores e prefeitos, é o processo legislativo que decidirá", explicou.

Flávio também não esclareceu se esta medida se aplicaria a outros cargos executivos, mas criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acusando-o de gastar R$ 350 bilhões para se reeleger e defendendo que essa prática deve acabar.

O candidato afirmou que não está interessado em disputar poder e que a questão da reeleição pode ser discutida. "Inclusive, para parentes, até de terceiro grau, não sou apenas eu, meu pai também não poderá ser candidato. Se eu assumir a presidência a partir de janeiro de 2027, espero que em 2030 nenhum parente meu possa concorrer", completou.

Flávio anunciou que realizará agendas no Rio de Janeiro neste fim de semana e seguirá para o Nordeste nas semanas seguintes.

"Eu sempre disse que o Nordeste é a solução para este Brasil. E o Nordeste deu mais uma resposta ao registrar um recorde de votos para mim. A diferença que obtivemos em relação ao PT foi a menor de todas as nossas eleições. Acredito que o Nordeste despertou", declarou.

Mães atípicas

Em sua fala, Flávio reiterou que utilizará tecnologia para proteger mulheres e abordou a proteção de mães atípicas, uma pauta defendida pela presidente nacional do Podemos, Renata Abreu, que estava ao seu lado durante o discurso.

Ele iniciou sua fala agradecendo ao Podemos, tanto à bancada eleita quanto à não eleita, enfatizando que existe um alinhamento de visão para o País, embora não seja automático.

Reforma tributária

Flávio Bolsonaro também afirmou que deseja remover o Split Payment da reforma tributária com apoio do Congresso eleito neste ano. Ele fez essa declaração ao lado de políticos do Podemos que declararam apoio à sua candidatura.

"Isso impossibilita que as empresas mantenham capital de giro, dado que, ao adquirir mercadorias para revenda, elas pagam aos fornecedores após 30 ou 45 dias. Manter essa ferramenta - que visa recolhimento automático de impostos no momento da compra - causará falências em todo o País", alertou.

O que é o 'split payment'?

A reforma tributária prevê a implementação de um mecanismo chamado split payment, que dividirá, no ato da compra, o imposto a ser pago e o valor líquido a ser retido pelo vendedor.

"O split payment é o procedimento padronizado de separação e recolhimento do CBS/IBS na liquidação financeira. A cada transação, o tributo é isolado do valor que vai ao recebedor e, então, repassado à Receita Federal", conforme explica o manual do split payment publicado pela Receita Federal.

Este sistema começará a vigorar a partir de 2027 para transações entre empresas, de maneira voluntária. A dificuldade está na tecnologia, que ainda não chegou a um acordo sobre ressarcimento com o governo e a remuneração pelo serviço prestado.