O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira, 6, que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como "Débora do Batom", passe a cumprir pena no regime semiaberto.

Débora foi condenada pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.

Segundo as investigações, ela pichou a frase "Perdeu, mané" com um batom na estátua, que fica em frente à sede do STF, durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Débora está em prisão domiciliar desde março de 2025.

Moraes atendeu à manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com a PGR, Débora cumpre os requisitos para o regime semiaberto.

O ministro destacou que Débora trabalhou 326 dias enquanto estava em regime fechado, o que resultou em 108 dias de redução da pena; foi aprovada no Enem de 2023, garantindo mais 100 dias de redução, e ainda leu um livro, com avaliação e aprovação, o que resultou em mais quatro dias de diminuição da pena.

Débora foi condenada a 14 anos de prisão por sua participação nos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023.