O candidato ao governo de Alagoas João Henrique Caldas (PSDB) foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) a recolher 30 mil panfletos e demais materiais de campanha usados para divulgar a fake news sobre um suposto apoio à reeleição do presidente Lula. A decisão, assinada pelo desembargador Klever Loureiro, classificou o material com “conteúdo desinformativo”, produzido com o intuito de “induzir o eleitorado do Sertão a erro”.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) impetrada pela Coligação Pra Alagoas Fazer História de Novo acusa JHC por abuso de poder econômico em uma operação coordenada de propaganda impressa e digital, deflagrada na reta final da campanha no Sertão e na cidade de Arapiraca, onde JHC tem um desempenho pífio entre o eleitorado.

"A conduta extrapola a livre manifestação do pensamento político e consubstancia fato descontextualizado e manipulado, arquitetado para induzir o eleitorado do Sertão a erro, fazendo-o supor a existência de aliança político-eleitoral formal e recíproca entre a candidatura de JHC e o candidato presidencial Lula", afirmou o magistrado.

Na decisão, o desembargador Klever Loureiro observa que Lula disputa a reeleição por coligação integrada pela Federação Brasil da Esperança, que em Alagoas compõe a coligação de Renan Filho. JHC, por sua vez, integra uma coligação encabeçada pelo PSDB, “agremiação política manifestamente adversária da chapa presidencial em âmbito estadual”.

Fake news de Célia Rocha

A condenação de JHC também atinge a publicação da vice do tucano na chapa ao governo, Célia Rocha, pela publicação de uma imagem nas redes sociais, na qual insinuava um falso apoio do prefeito de Arapiraca, Luciano Barbosa (MDB) ao candidato tucano. A decisão registrou o vídeo divulgado por Luciano desmentindo Célia Rocha e reafirmando apoio a Renan Filho.

Investigação sobre gastos

A decisão determina a suspensão imediata da distribuição, circulação e afixação dos panfletos e de qualquer outro impresso que traga a imagem, o nome ou o selo de Lula associados à candidatura de JHC. Os exemplares em poder de comitês, partidos coligados e equipes de rua devem ser entregues à Justiça Eleitoral em 24 horas, com comprovação nos autos.

JHC, Célia Rocha e o ex-político Ronaldo Lessa, ligado ao PDT e apontado como um dos responsáveis pela divulgação da fake news, estão proibidos de produzir, distribuir ou impulsionar novas peças, impressas ou na internet, que associem JHC ao apoio de Lula ou de Luciano Barbosa, sob multa de R$ 50 mil por ato de descumprimento.

A Justiça Eleitoral também determinou a apuração sobre os gastos para confecção do material impresso. JHC e seus aliados terão que explicar a origem do dinheiro usado para produção das peças e apresentar notas fiscais, contratos, comprovantes de pagamento e registros de tiragem.