O candidato a deputado federal Izael do Sinteal (PT) divulgou um vídeo nas redes sociais nesta sexta-feira (25) para rebater declarações de Alfredo Gaspar (PL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro, sobre a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de endurecer o combate às casas de apostas on-line.

No vídeo, Izael acusa Alfredo de apresentar de forma distorcida a história da legalização e regulamentação das bets no Brasil e afirma que a crítica ao presidente omite um ponto central: as apostas esportivas de quota fixa foram legalizadas em 2018, ainda durante o governo Michel Temer.

A legislação confirma essa cronologia. A Lei nº 13.756, sancionada em 12 de dezembro de 2018, criou no Brasil a modalidade lotérica de aposta de quota fixa. O próprio Ministério da Fazenda esclarece que a legalização ocorreu naquele ano e que o governo federal posteriormente ficou responsável por regulamentar o funcionamento do mercado.

“Olha só até onde vai a cara de pau do bolsonarismo”, inicia Izael no vídeo, antes de direcionar as críticas a Alfredo Gaspar.

Segundo o candidato petista, Alfredo teria atacado Lula por defender agora o fim das bets, utilizando como argumento o fato de ter sido o atual governo responsável pela regulamentação do setor.
Para Izael, essa abordagem omite a sequência histórica.

Bets foram legalizadas em 2018

Izael lembra que as apostas de quota fixa chegaram ao ordenamento jurídico brasileiro durante a Presidência de Michel Temer.

De fato, a Lei nº 13.756/2018 criou a modalidade e determinou que ela fosse regulamentada pelo Poder Executivo. O Ministério da Fazenda registra oficialmente que a legalização das apostas esportivas ocorreu em 2018.

Durante os anos seguintes, porém, o mercado cresceu sem que todo o sistema de autorização, fiscalização e controle previsto na legislação estivesse plenamente implantado.

Foi no atual governo Lula que o Congresso aprovou e o presidente sancionou a Lei nº 14.790/2023, ampliando e disciplinando o mercado, inclusive com regras relativas aos jogos on-line. Depois disso, o Ministério da Fazenda publicou uma série de normas sobre autorização de empresas, meios de pagamento, fiscalização e requisitos técnicos.

Desde janeiro de 2025, segundo o Ministério da Fazenda, apenas empresas previamente autorizadas podem operar nacionalmente, e os sites legalmente autorizados utilizam o domínio “.bet.br”.

Izael: “o governo Bolsonaro deixou atuar sem regulamentação”

No vídeo, Izael atribui ao governo Jair Bolsonaro responsabilidade pelo período em que o setor permaneceu sem regulamentação integral.

“O governo Bolsonaro deixou elas atuarem livremente, sem regulamentação nenhuma. O governo Lula regulamentou”, afirma.

A formulação é uma declaração política de Izael. O dado objetivo é que a lei de 2018 determinava regulamentação posterior e que a estrutura regulatória atualmente em vigor foi efetivamente construída a partir de 2023 e 2024, já sob o governo Lula.

Izael prossegue dizendo que, depois da regulamentação, teriam ficado ainda mais evidentes os efeitos sociais produzidos pelo crescimento das apostas no país.

“Só que aí se percebeu o mal que fez à sociedade brasileira a atuação das bets no Brasil. E aí Lula, corretamente, vai acabar com elas”, declara.

Lula promete acabar com as bets

A manifestação de Izael ocorre um dia depois de Lula reafirmar em Maceió que pretende acabar com as bets.

No comício realizado na Praça Deodoro, Lula relatou casos de pessoas profundamente endividadas, tentativas de suicídio e uma morte que, segundo seu relato, estaria associada a dívidas decorrentes de apostas.

“Eu vou acabar com as bets nesse país. Vou acabar com as bets antes delas acabarem com o Brasil”, declarou Lula.

O combate às apostas tornou-se um dos temas da reta final da campanha presidencial. Lula também tem defendido restrições severas ao setor em outras manifestações recentes.

Izael acusa Alfredo de “defesa das bets”

A parte mais contundente do vídeo ocorre quando Izael interpreta politicamente a crítica feita pelo vice de Flávio Bolsonaro.

“No fundo, esse discurso do Alfredo Gaspar é uma defesa das bets”, afirma.

Trata-se de uma interpretação de Izael, e não de um fato objetivo: criticar a proposta de Lula ou questionar a trajetória regulatória do governo não equivale, por si só, a defender a manutenção irrestrita das empresas de apostas.

Izael, no entanto, amplia o ataque político:

“O bolsonarismo quer manter as bets adoecendo as pessoas, os mais pobres e endividando as famílias”, diz.

Ele associa em seguida o tema às eleições de 4 de outubro e defende a reeleição de Lula e a formação de uma bancada congressual alinhada ao presidente.

Alfredo Gaspar está na chapa de Flávio Bolsonaro

Alfredo Gaspar é candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Flávio Bolsonaro nas eleições de 2026. A condição aparece em registros recentes da campanha e em ações eleitorais apresentadas pelos dois candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral.

Izael sustenta que a composição do próximo Congresso será decisiva para eventuais mudanças na legislação das apostas.

“Precisamos eleger uma bancada no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados, para garantir os projetos do presidente Lula, para que possam ser implementados, inclusive manter as bets longe do povo brasileiro”, afirmou.

No encerramento, ele apresenta sua candidatura:

“Eu sou Izael do Sinteal, candidato a deputado federal, com o número 1300. Vamos à luta.”

O embate coloca as bets novamente no centro da disputa eleitoral. De um lado, Lula passou a defender medidas que podem chegar à proibição ou a restrições muito mais severas ao setor; de outro, adversários questionam a atuação do próprio governo, lembrando que a regulamentação definitiva foi conduzida durante o atual mandato.

A cronologia, porém, é objetiva: as apostas esportivas de quota fixa foram legalizadas em 2018, no governo Temer; a regulamentação ampla e o sistema de autorização foram estruturados no governo Lula, a partir de 2023; e, em 2026, Lula passou a defender o fim ou restrições muito mais severas ao setor diante dos impactos sociais que atribui às apostas.