A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (3), uma audiência pública para discutir os dados do Atlas Mundial da Obesidade 2026 e suas implicações na formulação de políticas públicas de saúde, além da definição das alíquotas do Imposto Seletivo sobre produtos prejudiciais à saúde.

O debate, proposto pelo deputado Padre João (PT-MG), está marcado para as 16 horas, no plenário 9 da Câmara.

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De acordo com o parlamentar, a obesidade é um dos principais desafios de saúde pública global. Dados do Atlas Mundial da Obesidade 2026, apresentados em março, mostram crescimento significativo dos índices de excesso de peso e obesidade em diversos países, incluindo o Brasil, o que impacta os sistemas de saúde, a qualidade de vida e a produtividade econômica.

Entre os fatores associados ao avanço da obesidade, Padre João destaca o aumento do consumo de alimentos ultraprocessados, refrigerantes e bebidas açucaradas — produtos ricos em açúcares adicionados, gorduras e sódio, e relacionados ao maior risco de obesidade, diabetes, doenças cardiovasculares e outras doenças crônicas não transmissíveis.

O Atlas Mundial da Obesidade 2026 também aponta o consumo de bebidas açucaradas como um dos principais riscos evitáveis para a obesidade infantil. Em 134 países, incluindo o Brasil, crianças de 6 a 10 anos consomem, em média, mais de 100 ml de bebidas açucaradas por dia.

O deputado ressalta que organismos internacionais e evidências científicas defendem a adoção de políticas públicas integradas, com medidas regulatórias, informacionais e fiscais voltadas à promoção de ambientes alimentares mais saudáveis.

Entre essas ações, destaca-se a tributação seletiva sobre produtos prejudiciais à saúde, com o objetivo de desestimular o consumo e reduzir fatores de risco ligados a doenças crônicas.

"No Brasil, a recente reforma tributária instituiu o Imposto Seletivo, concebido para incidir sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente", lembra Padre João. "A definição das alíquotas e dos critérios de incidência representa uma oportunidade importante para alinhar a política fiscal às evidências científicas e às estratégias de promoção da saúde", conclui.