O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A norma foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU) e entrou em vigor na data da publicação.

Vinculada ao Ministério da Educação, a instituição terá sede em Brasília e poderá manter campi em diferentes regiões do país, atendendo às especificidades dos povos indígenas.

A nova universidade terá como foco a oferta de ensino superior, pesquisa e extensão universitária universitária à realidade dos povos originários.

A Lei 15.418, de 2026 , prevê ainda a valorização dos saberes tradicionais, a promoção da sustentabilidade socioambiental dos territórios indígenas e a preservação das culturas, histórias e línguas dos povos indígenas do Brasil e da América Latina.

Seleção e gestão

A Unind poderá adotar processos seletivos próprios, com critérios específicos que garantam percentual mínimo de vagas para candidatos indígenas. A mesma regra será aplicada aos concursos públicos destinados ao quadro efetivo da instituição.

A lei também determina que os cargos de reitor e vice-reitor sejam ocupados por docentes indígenas. Até a estruturação da universidade, o Ministério da Educação nomeará dirigentes pro tempore — gestores provisórios responsáveis ​​pela elaboração das regras de funcionamento da instituição.

A criação da universidade teve origem no Projeto de Lei (PL) 6.132/2025, aprovado pelo Senado em maio deste ano e dirigido pela Presidência da República.

Durante a tramitação, os senadores destacaram a iniciativa como um instrumento para ampliar o acesso dos povos indígenas ao ensino superior e fortalecer a produção de conhecimento específico às suas realidades e tradições.