O senador Magno Malta (PL-ES) foi internado nesta quinta-feira, 30, após sofrer um mal súbito no estacionamento do Senado Federal, quando se dirigia ao plenário para participar da votação que derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL da Dosimetria. O parlamentar recebeu atendimento inicial no posto médico do Senado e foi encaminhado ao Hospital DF Star.

Inicialmente, havia preocupação entre os congressistas de que Malta tivesse sofrido um infarto. Durante a sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), esclareceu que a assessoria do senador informou se tratar de um mal súbito, afastando a hipótese de infarto.

"Alguns colegas nossos congressistas estão muito preocupados com a situação do senador Magno Malta, que teve um mal súbito e está no hospital. Estão comentando pelas redes sociais que foi um infarto. A assessoria do senador Magno Malta disse que ele está sendo atendido no hospital, que não foi um infarto e que vai dar tudo certo pela sua pronta recuperação", afirmou Alcolumbre durante a condução da sessão.

Em vídeo publicado nas redes sociais já do hospital, Magno Malta pediu orações por sua saúde e relatou ter desmaiado no estacionamento enquanto conversava com um vereador, acompanhado de sua filha. No hospital, o senador afirmou ter realizado uma tomografia e que já se sentia melhor. Ele também agradeceu a Alcolumbre pela menção ao seu estado de saúde e lamentou não ter participado da sessão. "É uma guerra espiritual", declarou.

Mesmo do hospital, Magno Malta comemorou o resultado da votação: "Vencemos! Pela memória do Clezão e de todos os patriotas que sofrem a dor da perseguição", escreveu em suas redes sociais.

No plenário, o Senado derrubou, por 49 votos a 24, o veto presidencial ao projeto que reduz as penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, medida que também beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A Câmara dos Deputados já havia votado pela queda do veto, com placar de 318 a 144 e 5 abstenções.

O projeto havia sido vetado integralmente por Lula em 8 de janeiro deste ano, durante solenidade no Palácio do Planalto que marcou os três anos dos atos antidemocráticos. Aprovado nas duas Casas, o texto pode encurtar o tempo de Bolsonaro em regime fechado.

A derrubada do veto poderia revogar dispositivos mais rígidos da Lei Antifacção, aprovada em fevereiro, sobre progressão de regime para todos os crimes, inclusive os hediondos, beneficiando condenados por esses atos.

Para evitar esse efeito, Alcolumbre declarou prejudicados incisos do artigo 112 da Lei de Execuções Penais (LEP), conforme adiantado pelo Estadão. Com essa manobra, ele retirou o efeito de trechos específicos do projeto da dosimetria que tratavam da progressão de regime.

Com a derrubada do veto, esses pontos poderiam entrar em conflito com regras criadas pela Lei Antifacção e já aprovadas pelo Congresso, o que beneficiaria principalmente líderes de facções criminosas e outros condenados.

Para garantir que as duas leis coexistam sem contradição, Alcolumbre "cortou" esses dispositivos antes da votação final, ajustando o texto.