A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nesta quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e professores do Distrito Federal. A iniciativa vai considerar, na categoria aluno, os dois autores das ideias legislativas com maior número de apoios no portal e-Cidadania . Na categoria professor, serão premiados os dois docentes com maior número de alunos com ideias aprovadas e publicadas.

Criada em 2020, a Oficina Legislativa busca aproximar estudantes do processo legislativo, estimulando a identificação de problemas nas comunidades e a elaboração de propostas que possam se transformar em projetos de lei.

Nesta edição piloto de 2026, apenas instituições públicas e privadas do Distrito Federal podem participar. Serão entregues quatro cadernos, doados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), sendo dois para estudantes e dois para professores.

Como funciona

Podem participar estudantes a partir de 12 anos e professores de instituições de ensino público e privado do Distrito Federal, incluindo educação básica, ensino técnico e superior, além de modalidades como Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino especial, do campo, indígena e quilombola.

Para concorrer, o professor deve cadastrar ao menos uma turma no sistema e gerar um código. Os alunos deverão utilizar esse código ao enviar as suas ideias legislativas pelo portal e-Cidadania, vinculando a proposta à turma. Os vencedores precisarão comprovar vínculo com a instituição de ensino por meio de ofício aprovado via Gov.br.

Cronômetro

Cadastro de ideias: de 29 de abril a 5 de novembro de 2026.

Contagem de apoios: de 29 de abril a 20 de novembro de 2026.

Divulgação do resultado preliminar: até 4 de dezembro de 2026.

Prazo para recursos: até três dias úteis após a divulgação do resultado preliminar.

Resultado final: após a análise dos recursos.

Mais informações disponíveis estão no regulamento de premiação.

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly