O Governo de São Paulo demitiu, nesta quarta-feira (29), cinco auditores fiscais supostamente envolvidos em um esquema de propinas bilionárias, desvendado pela Operação Ícaro e suas ramificações — Operações Mágico de Oz e Fisco Paralelo. As demissões resultam de uma investigação conjunta da Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento com o Ministério Público. Com isso, já são sete servidores desligados apenas no mês de abril, enquanto outros 17 funcionários permanecem afastados de suas funções.

Esta é considerada uma das maiores varreduras já realizadas pela cúpula da Receita estadual contra fiscais suspeitos de irregularidades. Foram atingidos pela sanção os auditores Maria Cecília Grava Trentini, Fernando Kenji Iwai, Selma Laltuf da Costa, Maria da Conceição Rodrigues Fabaro e Marcel Ono.

No âmbito administrativo, os auditores negam qualquer envolvimento em ilícitos. Até a publicação desta reportagem, o Estadão tentou contato com as defesas dos citados, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestações.

“Não há espaço para irregularidades no serviço público. Estamos atuando com rigor para responsabilizar os envolvidos, fortalecer os mecanismos de controle e garantir a integridade da gestão”, afirmou o secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita.

A decisão do secretário foi fundamentada no relatório da Comissão Processante Especial, na manifestação da Corregedoria-Geral da Fiscalização Tributária e no parecer 126 da Consultoria Jurídica da Fazenda.

Segundo apuração do Estadão, promotores do Gedec — unidade do Ministério Público responsável pelas operações — encontraram sete computadores funcionais da Fazenda e crachás de fiscais no escritório de Maria Hermínia de Jesus Santa Clara, apontada como contadora do esquema. O local funcionava como base do grupo, que recebia grandes quantias de empresários em troca de antecipação da devolução de créditos de ICMS.

De acordo com a Fazenda, as demissões “reforçam a atuação do Estado no enfrentamento de desvios de conduta e no aprimoramento dos controles internos”. Ao todo, já foram instaurados 61 procedimentos administrativos, além de onze Processos Administrativos Disciplinares (PADs) e 37 apurações preliminares para investigar a conduta de servidores.

Desses processos, cinco já estão em fase avançada de instrução e, caso sejam constatadas infrações disciplinares, podem resultar em novas demissões. A Secretaria informou que novas apurações poderão ser abertas conforme o avanço das investigações.